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Conselho de Desenvolvimento libera incentivo para indústrias de Rondônia
Em virtude do processo significativo de crescimento em Rondônia, muitas empresas estão investindo no Estado e, em contrapartida, o governo promove ações para que o retorno seja recíproco.
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Foto: Divulgação
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O governador Ivo Cassol, juntamente com os representantes do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CONDER – aprovou nesta segunda-feira (14), na vigésima nona reunião ordinária do CONDER, projeto de incentivo tributário ao Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial, tendo sido concedido crédito presumido a mais três novas indústrias que irão se instalar nos municípios de Porto Velho e Vilhena, como também aprovou a doação de áreas para implantação de 13 novos empreendimentos a se instalarem no Distrito Industrial de Porto Velho.
O Programa de Incentivo Tributário – PIT – realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), objetiva a outorga de crédito presumido do valor do ICMS debitado que varia de 65% a 85%.
Este benefício é disponibilizado para os empreendimentos desses setores com o alvo de estimular o beneficiamento e a transformação em maior escala das matérias-primas regionais, fortalecendo segmentos potenciais de forma a propiciar a verticalização, diversificação e a consolidação da economia do Estado.
As empresas terão o incentivo aprovado desde que atendam aos requisitos da Lei de Incentivo Tributário, com o compromisso de gerar investimento, emprego e renda.
O governador pretende que Rondônia permaneça progredindo, mesmo depois de seu pleito e do período estabelecido pelo incentivo, e para que este programa possa promover o desenvolvimento do Estado, sem prejudicar a arrecadação que também é significativa para seu prosseguimento.
“Devemos apoiar as indústrias que acreditam na região” afirma o governador, que é presidente do CONDER.
De acordo com o secretário executivo do Conder, Marco Antônio Petisco, “Os empreendimentos incentivados garantem utilização da matéria-prima local, geração de emprego e renda e o incremento da receita estadual.
“As indústrias compreendem setores de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado com o compromisso de gerar 197 novos empregos em um investimento de mais de R$ 3 milhões”, explicou Petisco.
O programa foi criado para possibilitar a execução da política pública de incentivo ao Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial, garantindo maior competitividade às empresas já instaladas no Estado e àquelas que queiram se instalar, estimulando o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas, criando novos postos de trabalho e, conseqüentemente gerando emprego, renda e melhoria na qualidade de vida.
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