HISTÓRIA - Furto de peças do Museu da EFMM está sendo investigado pelo MPF/RO, Roberto Sobrinho pode ser processado por Improbidade

Da Redação

29 de Julho de 2009 às 10:06

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HISTÓRIA - Furto de peças do Museu da EFMM está sendo investigado pelo MPF/RO, Roberto Sobrinho pode ser processado por Improbidade

Foto: Divulgação

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Passados mais de 40 dias da denúncia do Rondoniaovivo de suposto furto de peças do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a procuradora Nádia Cimas do MPTF - Ministério Público Federal em Rondônia responsável pelo Meio Ambiente e Patrimônio Cultural já iniciou o procedimento investigatório para apurar o furto e responsabilidades.

O furto foi detectado a partir da comprovação de arrombamento do porão do galpão da Marinha, local para onde foi encaminhado o acervo do Museu para uma reforma no galpão que abrigava parte da história dos pioneiros de Rondônia. Na época do translado, denuncia de transporte irregular, fora de especificações internacionais para peças históricas foram registradas. Também foi pactuado pela prefeitura, através do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho que a segurança e conservação do material do Museu seria de responsabilidade da PMPV, fato que não aconteceu.

Em entrevista na tarde desta terça-feira (28), a procuradora disse que após denúncia do Jornal Eletrônico Rondoniaovivo, foi verificar “in-loco” o porão onde estão acondicionadas as peças do museu da EFMM.

Segundo Nádia Cimas, o comandante da Marinha em Rondônia, delegado fluvial Ubirajara Junior acompanhou a visita, sendo constatado pelo MPF o arrombamento do local, não sendo possível detectar o furto de peças já que o ambiente encontra-se “bagunçado”, com total desarranjo do acervo. A falta da cópia do inventário das peças também contribuiu para a não comprovação de qual peça foi furtada.

Na oportunidade a procuradora recebeu do oficial da Marinha a cópia do contrato firmado com a Prefeitura, onde atesta a responsabilidade da Prefeitura com o acervo histórico ( Veja Fac-Simile abaixo). No oficio 275/2007 do gabinete do prefeito de Porto Velho, professor Roberto Eduardo Sobrinho, datado de 11/06/07 para a Marinha do Brasil, a PMPV pedia a cessão pelo regime de “permissão de uso” por um prazo de oito meses do andar superior e inferior do Galpão 3 para acomodação do Museu da EFMM enquanto era feita a reforma dos outros galpões.

Para convencer a Marinha, o prefeito argumentou que seria de sua “total responsabilidade a reforma necessária do galpão, incluindo os custos decorrentes, estimados em mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como as medidas necessárias ao controle, vigilância e administração deste patrimônio”.

“Está claro que a responsabilidade pela conservação e segurança das peças é da Prefeitura de Porto Velho” afirmou Nádia, que também enviou oficio ao Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para saber se o órgão já recebeu formalmente da Prefeitura o galpão de volta. Um ofício também teria sido encaminhado ao município, porém nenhuns dos citados responderam a indagação do MPF.

A investigação judicial pode resultar num processo de improbidade administrativa para os envolvidos, que se comprometeram em zelar pelo patrimônio histórico de Rondônia, porém agindo como verdadeiros moleques estão deixando a história desaparecer num porão sombrio e na mãos de ladrões.

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