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MOTOTAXI - Parecer de Expedito Júnior defende aprovação da atividade de moto-taxista

MOTOTAXI - Parecer de Expedito Júnior defende aprovação da atividade de moto-taxista

Da Redação
10 de Abril de 2009 às 07:32
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MOTOTAXI - Parecer de Expedito Júnior defende aprovação da atividade de moto-taxista

Foto: Divulgação

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Representantes de moto-taxistas e moto-boys de vários estados estiveram no inicio de março com o senador Expedito Júnior (PR/RO) pedindo agilidade na votação do Projeto de Lei nº 203/2001, que regulamenta a atividade da categoria. O senador é o relator da matéria e anunciou que apresentará parecer favorável à proposta, que já foi aprovada pelo Senado Federal em 2002.
 
Expedito Júnior anunciou que tão logo tiver início as atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde a matéria tramita, apresentará seu parecer.
 
Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu profundas alterações que afastaram qualquer referência a moto-taxistas passando a regulamentar apenas os serviços de moto-fretes. Se for aprovado o relatório de Expedito Júnior recusando as alterações, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e depois para o Plenário, de onde seguirá para sanção presidencial.
 
Eliomar José Pereira, coordenador do Movimento Nacional para a Regulamentação da Profissão dos Motociclistas Profissionais, reforçou o pedido para que o senador rejeite as alterações promovidas pelos deputados federais.
 
O projeto determina que, para exercer as atividades, o profissional deve ter completado 21 anos de idade, possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A” e estar habilitado em curso especializado.
 
No ano passado, Expedito Júnior reuniu-se com centenas de moto-taxistas, em Alvorada do Oeste, onde os profissionais puderam relatar as dificuldades em desempenhar a atividade sem regulamentação. Em Rolim de Moura, a categoria está proibida de transportar passageiros. Eliomar Pereira afirmou que essa mesma proibição já existe em vários municípios brasileiros.
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