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Ministério libera R$ 2,9 milhões para cirurgias eletivas; Rondônia está entre os estados beneficiados
Projetos são para intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia
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Foto: Divulgação
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O Ministério da Saúde publicou nesta quarta (18), 24 portarias que autorizam a liberação de R$ 14 milhões para a habilitação de cirurgias eletivas. Desse total, R$ 2,9 milhões serão destinados aos municípios de Costa Rica, Campo Grande, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Dourados (MS), com abrangência de 31 municípios.
Os projetos de cirurgias eletivas têm a intenção de reduzir a fila de espera por intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
Serão beneficiados oito estados: Mato Grosso do Sul (municípios de Costa Rica, Campo Grande, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Dourados); São Paulo (municípios de Cosmópolis, Nova Odessa, Indaiatuba, São Carlos, Buritama, Diadema, Penápolis); Ceará (municípios de Jaguaribe, Iracema e Cascavel); Rio de Janeiro (município de Belford Roxo); Mato Grosso (municípios de Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis); Minas Gerais (municípios de Itajubá e Ubá); Paraná (municípios de Pato Branco e Londrina) e Rondônia (município de Cacoal).
Política Nacional
A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade foi criada em 2004 para minimizar os problemas enfrentados pelos gestores de saúde quanto ao aumento da demanda reprimida de vários tipos de procedimentos cirúrgicos eletivos, que vão desde cirurgia de catarata até tireoidectomia parcial.
Atualmente, são 90 tipos de cirurgias, feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em cinco programas estratégicos. "Além da rotina, os municípios utilizam esse recurso para reduzir a fila de espera. Tivemos um ganho muito grande nesse processo", diz Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. O Ministério optou, a partir de prioridades identificadas pelos gestores, por centrar as cirurgias em quatro áreas, que são:
- Combate às causas prevalentes de cegueira (envolve catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade) - "essas são as quatro grandes causas de cegueira evitáveis no país. Resolvendo esses casos, são resolvidos 85% dos casos de cegueira evitáveis", explica o secretário;
- Programa de redução de agravos relacionados à otorrinolaringologia;
- Programa de ampliação de acesso à cirurgia de hérnia;
- Programa de implemento de cirurgias relacionadas à saúde da mulher.
O restante é composto por cirurgias diversas de outras especialidades, que envolvem procedimentos menores.
Funcionamento
Os municípios que possuem estrutura hospitalar para atender aos critérios da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade podem encaminhar projetos para as Secretarias de Saúde dos Estados. Os estados elaboram projetos dos municípios, nos quais os prestadores estejam sob sua gestão, no limite de cinco por ano. O gestor pode utilizar toda a rede de hospitais disponíveis para a execução das cirurgias, que chega a cerca de sete mil unidades em todo o país.
Os projetos são enviados para o Ministério da Saúde - que, por sua vez, avalia todo o contexto, as especificidades, aprovando e homologando. Depois, é publicada a portaria com a definição do recurso para o município executor ou para o estado. A partir da publicação da portaria, o município é autorizado a iniciar os procedimentos cirúrgicos de acordo com a sua programação – que tem de estar de acordo com o projeto apresentado.
Os projetos de cirurgias eletivas têm a intenção de reduzir a fila de espera por intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
Serão beneficiados oito estados: Mato Grosso do Sul (municípios de Costa Rica, Campo Grande, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Dourados); São Paulo (municípios de Cosmópolis, Nova Odessa, Indaiatuba, São Carlos, Buritama, Diadema, Penápolis); Ceará (municípios de Jaguaribe, Iracema e Cascavel); Rio de Janeiro (município de Belford Roxo); Mato Grosso (municípios de Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis); Minas Gerais (municípios de Itajubá e Ubá); Paraná (municípios de Pato Branco e Londrina) e Rondônia (município de Cacoal).
Política Nacional
A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade foi criada em 2004 para minimizar os problemas enfrentados pelos gestores de saúde quanto ao aumento da demanda reprimida de vários tipos de procedimentos cirúrgicos eletivos, que vão desde cirurgia de catarata até tireoidectomia parcial.
Atualmente, são 90 tipos de cirurgias, feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em cinco programas estratégicos. "Além da rotina, os municípios utilizam esse recurso para reduzir a fila de espera. Tivemos um ganho muito grande nesse processo", diz Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. O Ministério optou, a partir de prioridades identificadas pelos gestores, por centrar as cirurgias em quatro áreas, que são:
- Combate às causas prevalentes de cegueira (envolve catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade) - "essas são as quatro grandes causas de cegueira evitáveis no país. Resolvendo esses casos, são resolvidos 85% dos casos de cegueira evitáveis", explica o secretário;
- Programa de redução de agravos relacionados à otorrinolaringologia;
- Programa de ampliação de acesso à cirurgia de hérnia;
- Programa de implemento de cirurgias relacionadas à saúde da mulher.
O restante é composto por cirurgias diversas de outras especialidades, que envolvem procedimentos menores.
Funcionamento
Os municípios que possuem estrutura hospitalar para atender aos critérios da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade podem encaminhar projetos para as Secretarias de Saúde dos Estados. Os estados elaboram projetos dos municípios, nos quais os prestadores estejam sob sua gestão, no limite de cinco por ano. O gestor pode utilizar toda a rede de hospitais disponíveis para a execução das cirurgias, que chega a cerca de sete mil unidades em todo o país.
Os projetos são enviados para o Ministério da Saúde - que, por sua vez, avalia todo o contexto, as especificidades, aprovando e homologando. Depois, é publicada a portaria com a definição do recurso para o município executor ou para o estado. A partir da publicação da portaria, o município é autorizado a iniciar os procedimentos cirúrgicos de acordo com a sua programação – que tem de estar de acordo com o projeto apresentado.
Projetos aprovados no Estado
|
Estado
|
Município
|
Qtd de municípios
|
Valor anual
|
|
MS
|
Costa Rica
|
1
|
R$ 41.123,25
|
|
Campo Grande
|
6*
|
R$ 1.790.554,50
|
|
|
Ivinhema
|
3**
|
R$ 73.770,75
|
|
|
São Gabriel do Oeste
|
8***
|
R$ 196.101,00
|
|
|
Dourados
|
13****
|
R$ 832.045,50
|
|
|
Municípios por estado/valor
|
31
|
R$ 2.933.595,00
|
|
Os municípios contemplados são:
* Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Ribas do Rio Pardo, Rochedo e Terenos.
** Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul.
*** São Gabriel do Oeste, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.
****Amambaí, Aral Moreira, Caarapó, Caracol, Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Laguna Carapã, Naviraí e Tacuru.
* Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Ribas do Rio Pardo, Rochedo e Terenos.
** Ivinhema, Angélica e Novo Horizonte do Sul.
*** São Gabriel do Oeste, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.
****Amambaí, Aral Moreira, Caarapó, Caracol, Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Laguna Carapã, Naviraí e Tacuru.
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