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Destino de adolescentes que estão na Estrada da Penal para presídio feminino será discutido com Depen dia 19

Destino de adolescentes que estão na Estrada da Penal para presídio feminino será discutido com Depen dia 19

Da Redação
08 de Agosto de 2008 às 10:18
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Destino de adolescentes que estão na Estrada da Penal para presídio feminino será discutido com Depen dia 19

Foto: Divulgação

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Profissionais que militam em defesa dos direitos de crianças e de adolescentes conseguiram prazo de mais 15 dias, para que os adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na Unidade para Adolescentes Sentenciados II, na Estrada Penal, permaneçam no local e não sejam transferidos para o presídio feminino, como estava sendo cogitado. O destino dos adolescentes volta a ser discutido numa reunião com o André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no dia 19 de agosto.
A permanência provisória dos adolescentes foi definida numa reunião entre profissionais do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA), OAB, Arquidiocese, mães de adolescentes e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que buscavam outra alternativa, que não fosse a transferência imediata dos adolescentes para o presídio feminino, que está interditado pela Vara de Execuções Penais.
O problema é que a Sejus estava sendo cobrada pelo Governo Federal a transferir imediatamente as detentas do presídio feminino para a Unidade II - ocupada pelos adolescentes por intervenção judicial - sob a iminência de que o Estado tenha que devolver os R$ 2 milhões investidos na obra e outras sanções. “Aquele espaço foi construído para ser um presídio feminino e o Governo Federal está cobrando sua real utilização”, explicou Gabriel Tomasete, coordenador de atendimento do adolescente em conflito com a lei.
Como solução para o impasse, os profissionais decidiram tentar negociar com o Governo.  “Vamos conversar com o diretor do Depen, no sentido de que os adolescentes permaneçam na Unidade II, por um prazo de mais 50 dias, quando a Sejus conclui a reforma do pavilhão C, da Unidade da Rio de Janeiro, e alguns adolescentes sejam encaminhados para lá”, relatou Maria Alice Ribeiro, assistente social do CDCA.

Se a permanência for autorizada pelo Depen, após a reforma do pavilhão C, parte dos adolescentes será encaminhada para lá, outra parte para o presídio feminino, a medida contemplará a preocupação das mães, de manter separados adolescentes de grupos diferentes. “Se tudo der certo, vamos transferir poucos adolescentes para o presídio feminino, de forma que ocupe parte da estrutura, e a outra entre em obras imediatamente”, afirmou Tomasete.

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