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CNMP homologa relatório que põe fim a acusações contra membros do MP/RO na “Operação Dominó”
CNMP homologa relatório que põe fim a acusações contra membros do MP/RO na “Operação Dominó”
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Foto: Divulgação
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo arquivamento do relatório final encaminhado pelo Ministério Público de Rondônia sobre o processo de investigações quanto a conduta de Membros do Ministério Público de Rondônia nas precipitadas divulgações feitas quando da chamada “Operação Dominó”, em agosto do ano passado.
Em 2006, o Ministério Público de Rondônia instaurou sindicância contra os Membros do MP supostamente envolvidos na “Operação Dominó”, que se transformou em Processo Administrativo contra dois deles. O procedimento culminou com a absolvição de todos, uma vez que não foram constatadas irregularidades ou ilegalidades em suas condutas.
A Sindicância e o Processo Administrativo tramitaram no MP de Rondônia, com uma comissão formada por três Procuradores de Justiça e depois foi submetida à apreciação dos cinco Procuradores de Justiça que integram o Conselho Superior da Instituição. O resultado foi pela absolvição de todos, sendo o relatório final de todo o processo encaminhado ao CNMP, concluindo dentro dos critérios legais pela homologação.
A parte criminal dos fatos já havia sido analisada em investigação conduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo arquivado no dia 4 de setembro.
*VEJA TAMBÉM:
* Denúncia do MP contra ex-deputados é recebida no TJ
* MP pede prisão preventiva de funcionários do Sistema Penitenciário em Guajará Mirim
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