A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) promove nesta quarta-feira (04/07) o Seminário “Expansão e Reforma Universitária”. O evento ocorrerá das 8 às 13h no Centro de Vivência “Paulo Freire”, no campus “José Ribeiro Filho”, à BR 364, Km 9,5, Sentido Acre.
O Seminário, cujo tema é “Educação: direito de todos, dever do estado”, objetiva, segundo a vice-reitora da UNIR, professora doutora Maria Ivonete Barbosa Tamboril, aprofundar conhecimentos sobre a reforma universitária apresentada pelo Governo Federal.
O evento busca também difundir junto à sociedade rondoniense o projeto de reforma universitária em andamento e suas implicações para o ensino superior brasileiro e, sobretudo, proporcionar debates para subsidiar o Conselho Universitário (CONSUN) da UNIR em uma futura tomada de decisão frente à expansão universitária.
O Governo Federal baixou nos dias 24 e 30 de abril de 2007, respectivamente, o Decreto Nº 6.096, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), e a Portaria Normativa Interministerial Nº22, que cria o Banco de Professor Equivalente. São medidas que visam à implantação da reforma universitária, tema que vinha sendo debatido no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 7.200/2006.
O Seminário “Expansão e Reforma Universitária” contará com a presença de representantes do Sindicato da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidade Brasileiras (FASUBRA), do Ministério da Educação (MEC), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e representações estudantis.