Escola do Legislativo realiza “I Seminário de Reforma Política da Região Norte”, dia 21/06, no Plenário da ALE-RO - Por João Paulo Viana

Da Redação

15 de Junho de 2008 às 09:12

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Escola do Legislativo realiza “I Seminário de Reforma Política da Região Norte”, dia 21/06, no Plenário da ALE-RO - Por João Paulo Viana

Foto: Divulgação

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Considerando a atual conjuntura política, com as freqüentes discussões no parlamento, bem como na imprensa, sobre a necessidade de mudanças em nosso sistema político, a Assembléia Legislativa de Rondônia, através do da Escola do Legislativo, retoma o debate da reforma política. A partir de 1993 quando foi realizado o plebiscito que decidiu sobre nossa forma e sistema de governo, propostas de reforma política surgiram com mais freqüência na sociedade brasileira. Atualmente as regras que regulam a escolha de nossos representantes são alvos de críticas e sugestões de mudanças por diversos setores da sociedade civil organizada e da opinião pública. Com o intuito de esclarecer, tanto a políticos, como aos cidadãos, sobre as práticas jurídicas legais do processo eleitoral, bem como ampliar a discussão sobre temas cruciais da reforma política no que se refere à cláusula de barreira, verticalização, fidelidade partidária, fim das coligações em eleições proporcionais, recall, lista fechada, financiamento público, voto distrital, entre outros pontos inerentes à reforma política no Brasil, a Escola do Legislativo de Rondônia, que busca trabalhar em prol dos direitos humanos, da democracia representativa e da justiça social, vem promover o “I Seminário de Reforma Política da Região Norte”, na cidade de Porto Velho-RO. O evento acontecerá dia 21 de junho, quinta feira, no Plenário da Assembléia Legislativa, e contará com a presença de cientistas políticos de renome nacional, bem como políticos, autoridades e estudiosos locais. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos, e a diretora da Escola do Legislativo, profa. Darcy Horny, convidam a população para participar desse ato de cidadania. As inscrições serão realizadas gratuitamente na Assembléia Legislativa, a partir das 8h00. Será expedido certificado de participação. Segue a programação do seminário: Confira Programação: Manhã 8h00 Credenciamento 9h00 Abertura 10h00 Prof. Dr. Fabiano Santos – IUPERJ Palestra: O Brasil e a Reforma Política Mediador: Jornalista Paulo Queiroz Tarde 14h00 1º Painel: O presidencialismo de coalizão e a crise de governabilidade do atual sistema: mudanças e perspectivas. Palestrantes: Prof. Dr. Valmir Lopes – UFC Prof. Ms. Carlos Wellington de Almeida - Secretário do TCU-RO Dr. Márcio Melo Nogueira – Advogado Mediador: Prof. Ms. Claudimir Catiari – UNIR 15h30 2º painel: Voto distrital misto, lista fechada e financiamento público de campanhas: possíveis modificações no sistema político brasileiro. Palestrantes: Prof. Dr. Antonio Carlos Peixoto – UERJ Dr. Francisco Marinho – Procurador da República Dr. João Closs Júnior – Advogado Mediador: Prof. Dr. David Alves Moreira 17h00 coquetel de encerramento *VEJA TAMBÉM: * ALE/RO realiza I Seminário de Reforma Política da Região Norte

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