Jirau Energia manifesta preocupação com possível falta de isonomia em informações sobre leilão de usina

Da Redação

24 de Maio de 2008 às 10:31

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Jirau Energia manifesta preocupação com possível falta de isonomia em informações sobre leilão de usina

Foto: Divulgação

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O consórcio Jirau Energia manifestou preocupação com uma possível redução da isonomia de informações sobre a hidrelétrica Jirau (RO, 3.300 MW) em função de informações eventualmente não disponibilizadas pelo governo sobre o certame. Segundo o presidente do consórcio, Irineu Meirelles, o grupo está acompanhando, com apreensão, informações sobre mudanças que o consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do projeto, pretende fazer na hidrelétrica. Meirelles destacou que não há neste momento, nenhuma intenção do consórcio de recorrer à Justiça por conta das mudanças. "Até porque é preciso aguardar o posicionamento oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Ministério de Minas e Energia sobre o novo arranjo, o que deve acontecer após a assinatura do contrato, quando receber os projetos básicos ambiental e de engenharia (PBA e PBE)", comentou Meirelles. A decisão sobre uma eventual ação judicial contra o Cesb, salientou o executivo, depende de aprovação pelos demais acionistas do grupo. O Jirau Energia questiona a nova localização da usina e a sinalização de gerar acima da energia assegurada prevista pelo edital. As mudanças pretendidas pelo consórcio vencedor de Jirau ainda dependem de aprovação por parte da Aneel e do Instiuto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Meirelles comentou informações dadas pelo Cesb em teleconferência com investidores ocorrida na última terça-feira, 21 de maio, segundo as quais o consórcio teria informações oficiosas que partiram da Aneel que indicaram sinal verde para as mudanças no arranjo da usina. Entre as mudanças está o deslocamento de nove quilômetros no posicionamento da usina, que ficaria localizada numa localidade chamada de "Cachoeira do Inferno". Para ele, se isso realmente aconteceu, o fato configura-se como quebra da isonomia, o que contraria a intenção do governo de promover a competição, assim como aconteceu em Santo Antônio. "Não acredito que o governo queira promover uma posição privilegiada, não isonômica", disse. Além disso, de acordo com ele, as mudanças poderão resultar numa revisão completa dos estudos ambientais da usina. "A alteração não está prevista pelo EIA/Rima e pela licença prévia", acrescentou o executivo. Meirelles destacou que o anexo 2 do edital da usina de Jirau inclui as coordenadas geográficas que situam a usina. De acordo com o documento, a Agência Nacional de Águas, por meio da resolução 555/2006, reservou à Aneel as coordenadas 09° 19’ 52” de latitude sul e 64° 44’ 04” de longitude oeste, com as características do local, como níveis d'água e vazões. Segundo o executivo, o edital não impede alterações no lay-out do projeto ou deslocamentos porém, deslocar a usina nove quilômetros a jusante abre espaço para uma revisão completa dos estudos. Outra questão, segundo ele, envolve a sinalização pela Cesb de operar acima da energia assegurada de 1.975 MWmed, determinada pelo edital. Meirelles destaca consulta do Jirau Energia ao MME sobre a possibilidade de gerar acima daquele valor. A resposta do MME, disse, foi pela operação da usina nos limites da curva do reservatório definida pela ANA. "Inclusive essa resposta foi apresentada com cópia ao consórcio Energia Sustentável, como forma de manter a isonomia nas informações", afirmou Meirelles. Outro lado - Procurada pela Agência CanalEnergia, a Aneel explicou que o Cesb tem liberdade para modificar o projeto da usina, desde que não altere pontos determinados pelo anexo 2 do edital, em especial a energia assegurada, as cotas de reservatórios e a descarga de projeto do vertedouro. Até porque, de acordo com a agência, o consórcio assinou termo pós-leilão comprometendo-se a entregar a energia assegurada prevista, de 1.975 MWmed. Segundo a agência, o Cesb pode apresentar o projeto básico executivo na reguladora até janeiro de 2009. Também procurado, o Cesb informou que fará reunião com a Aneel na próxima semana a fim de apresentar com mais detalhes as mudanças que serão feitas no projeto da usina. O consórcio salientou que não há risco de interferências no projeto de Santo Antônio, pois o deslocamento implicará em pequeno aumento na área alagada, com redução dos impactos ambientais. O consórcio ressaltou declaração de Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, na imprensa, de que o consórcio pode fazer as mudanças sem piorar as condições energéticas e ambientais. O projeto alternativo, segundo o consórcio, prevê redução de escavação de 6,266 milhões de metros cúbicos de terra e 43,637 milhões de metros cúbicos de rocha (bota-fora). O consórcio destaca ainda que a usina, ao ser deslocada, ficará localizada em uma área mais larga, sem necessidade de construção de canais artificiais e desmatamento para o bota-fora.

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