ÚLTIMAS

Aprovadas emendas à PEC que cria Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência

Aprovadas emendas à PEC que cria Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência

Da Redação
16 de Abril de 2008 às 13:32
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Aprovadas emendas à PEC que cria Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 5/07) que está sendo analisada pelo Plenário com o objetivo de criar o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência passará a contar com mais dois incisos. O primeiro estabelece que parte dos recursos do fundo seja destinada para a segurança e o policiamento das fronteiras terrestres. O outro determina que a aplicação dos recursos do fundo poderá se dar de forma regionalizada - uma possibilidade, e não a obrigatoriedade, como previa o texto original. Os novos dispositivos foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão, em duas emendas do senador Expedito Júnior (PR-RO) à PEC de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em julho do ano passado. A aprovação dessas emendas foi considerada parte da homenagem que o Senado presta nesta quarta-feira ao senador baiano. Durante a aprovação das emendas, vários senadores da CCJ usaram da palavra para lembrar a importância de Antonio Carlos Magalhães no contexto político nacional.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Quantos livros você leu em 2025?
Qual sua meta para 2026?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

URGENTE: Apenado é encontrado morto em cela de presídio

URGENTE: Apenado é encontrado morto em cela de presídio


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 12:07

Autoridades locais estão apurando o caso

PASSOU NA HORA: Polícia flagra tráfico e prende homem com várias porções e tablete de maconha

PASSOU NA HORA: Polícia flagra tráfico e prende homem com várias porções e tablete de maconha


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 11:54

Conforme a ocorrência, a abordagem foi motivada após a equipe da PM flagrar a venda de drogas

PORTO VELHO: UBS fecham no Ano-Novo; UPAs e policlínicas seguem abertas

PORTO VELHO: UBS fecham no Ano-Novo; UPAs e policlínicas seguem abertas


Geral
30 de Dezembro de 2025 às 11:43

Atendimentos da Atenção Básica retornam no dia 2 de janeiro, das 7h às 19h

MELHORIAS: Energisa investe mais de R$ 4 milhões em eficiência energética em RO

MELHORIAS: Energisa investe mais de R$ 4 milhões em eficiência energética em RO


Geral
30 de Dezembro de 2025 às 11:02

Projetos realizados por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL reforçam sustentabilidade, reduzem custos e ampliam atendimento à população

VÍDEO: Caminhão do lixo cai em ribanceira próximo a ponte na BR-319

VÍDEO: Caminhão do lixo cai em ribanceira próximo a ponte na BR-319


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 10:28

PRF foi chamada para registrar a ocorrência

DIGITAL: Nova 364 orienta sobre funcionamento do pedágio eletrônico na BR-364

DIGITAL: Nova 364 orienta sobre funcionamento do pedágio eletrônico na BR-364


Geral
30 de Dezembro de 2025 às 10:18

Cobrança tem previsão de iniciar em janeiro; usuário terá múltiplas formas de pagamento

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
30 de Dezembro de 2025 às 09:48

COMUM ACORDO: Zé Felipe expõe o motivo do término com Ana Castela

COMUM ACORDO: Zé Felipe expõe o motivo do término com Ana Castela


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2025 às 09:43

Em comunicado nas redes sociais, o cantor explicou que a decisão foi mútua e não envolveu desentendimentos entre o casal

BRILHANTE: Calcinha iluminada vira atração e divide opiniões no Natal de MG

BRILHANTE: Calcinha iluminada vira atração e divide opiniões no Natal de MG


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2025 às 09:34

Instalação inusitada em Monte Belo provoca debates, memes e elogios nas redes

RETROSPECTIVA 2025: Confira os destaques do ano no Rondoniaovivo

RETROSPECTIVA 2025: Confira os destaques do ano no Rondoniaovivo


Geral
30 de Dezembro de 2025 às 09:33

Relembre as notícias de grande repercussão

AÇÃO CONJUNTA: PF e PM prendem em flagrante indivíduo por tráfico de drogas

AÇÃO CONJUNTA: PF e PM prendem em flagrante indivíduo por tráfico de drogas


Interior
30 de Dezembro de 2025 às 09:33

Ação ocorreu no contexto da Operação Madeira Mamoré

DESPEDIDA: Jovem rondoniense que faleceu nos EUA é sepultado em Ji-Paraná

DESPEDIDA: Jovem rondoniense que faleceu nos EUA é sepultado em Ji-Paraná


Interior
30 de Dezembro de 2025 às 09:26

Sepultamento reuniu familiares e amigos neste domingo (28) e marcou um momento de forte comoção pela morte precoce do jovem

MATO GROSSO DO SUL: Assembleia Legislativa abre concurso com vencimentos de até R$ R$ 8.030,65

MATO GROSSO DO SUL: Assembleia Legislativa abre concurso com vencimentos de até R$ R$ 8.030,65


Concursos
30 de Dezembro de 2025 às 09:18

Os interessados podem se inscrever a partir do dia 12 de janeiro de 2026

LIXO ZERO: Reconhecimento Ouro para gestão de resíduos da AXIA na Hidrelétrica Santo Antônio

LIXO ZERO: Reconhecimento Ouro para gestão de resíduos da AXIA na Hidrelétrica Santo Antônio


Geral
30 de Dezembro de 2025 às 09:14

Primeira usina do Brasil a obter o selo; reconhecimento reflete o compromisso com a sustentabilidade, integrando boas práticas em todos os processos da companhia.

DR. LUÍS DO HOSPITAL: Implanon gratuito vira obrigação legal em RO com lei de deputado

DR. LUÍS DO HOSPITAL: Implanon gratuito vira obrigação legal em RO com lei de deputado


Política
30 de Dezembro de 2025 às 09:13

Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade

CL[y]MATICS: Curta-metragem rondoniense ganha reconhecimento em festivais internacionais

CL[y]MATICS: Curta-metragem rondoniense ganha reconhecimento em festivais internacionais


Cultura
30 de Dezembro de 2025 às 09:05

Curta transforma a urgência ambiental em uma experiência sensorial e política

INFORMAÇÕES FALSAS: Justiça determina remoção de postagem ofensiva atacando a Sílvia Cristina

INFORMAÇÕES FALSAS: Justiça determina remoção de postagem ofensiva atacando a Sílvia Cristina


Política
30 de Dezembro de 2025 às 08:59

Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento

CORRIDA MALUCA: As eleições em Rondônia ao governo do estado se assemelham as corridas malucas

CORRIDA MALUCA: As eleições em Rondônia ao governo do estado se assemelham as corridas malucas


Política
30 de Dezembro de 2025 às 08:47

Só tem ocorrido reviravoltas com os candidatos favoritos levando pau

NO BAIRRO TRIÂNGULO: Barranco do igarapé Santa Bárbara desmorona e parte da Farquar está interditada

NO BAIRRO TRIÂNGULO: Barranco do igarapé Santa Bárbara desmorona e parte da Farquar está interditada


Comunidade
30 de Dezembro de 2025 às 08:26

Prefeitura alerta sobre travessia em área interditada na avenida Farquar, na divisa do Cai N’água

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta terça-feira (30)

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta terça-feira (30)


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2025 às 08:15

CUIDANDO DA GENTE: Prefeitura de Chupinguaia lança programação oficial em comemoração aos 30 anos

CUIDANDO DA GENTE: Prefeitura de Chupinguaia lança programação oficial em comemoração aos 30 anos


Interior
30 de Dezembro de 2025 às 08:08

Com uma proposta inovadora, a Prefeitura preparou uma ampla grade de atividades e serviços que serão realizados ao longo do final de semana

COMBATE AO CONTRABANDO: FAB intensifica operações integradas com a Receita Federal nas fronteiras aéreas

COMBATE AO CONTRABANDO: FAB intensifica operações integradas com a Receita Federal nas fronteiras aéreas


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 08:00

Rondônia está no radar devido a vasta fronteira com a Bolívia sendo rota de entrada de contrabando

CLAÚDIA DE JESUS: Emenda de deputada garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia

CLAÚDIA DE JESUS: Emenda de deputada garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia


Política
30 de Dezembro de 2025 às 07:29

Recurso fortalece a estrutura da saúde e amplia diagnósticos no município

PARRICÍDIO: Homicídios DHPP prende irmãos acusados de executar padrasto

PARRICÍDIO: Homicídios DHPP prende irmãos acusados de executar padrasto


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 07:17

Crime aconteceu na varanda de uma residência na capital

'LOIRINHO' FUGIU: Homem sofre fratura após ser agredido a martelada no Centro

'LOIRINHO' FUGIU: Homem sofre fratura após ser agredido a martelada no Centro


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 07:00

Vítima foi socorrida às pressas para o hospital

VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha boca de fumo do CV e adolescente é detido

VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha boca de fumo do CV e adolescente é detido


Polícia
30 de Dezembro de 2025 às 04:09

Com a chegada da PM na residência, os adolescentes saíram correndo, pulando muros de residências

TRAFICANDO: Denarc prende motoboy com três quilos de drogas em bolsa de entregas

TRAFICANDO: Denarc prende motoboy com três quilos de drogas em bolsa de entregas


Polícia
29 de Dezembro de 2025 às 20:26

Equipe montou campana até o criminoso chegar em uma motocicleta

MENOS BUROCRACIA: Novo modelo vai agilizar aprovação de obras em Porto Velho a partir de 2026

MENOS BUROCRACIA: Novo modelo vai agilizar aprovação de obras em Porto Velho a partir de 2026


Geral
29 de Dezembro de 2025 às 19:00

Com a mudança, alvarás para casas unifamiliares serão liberados automaticamente

MUITO SUCULENTO: Pegue essa receita de lombo assado marinado para a ceia de Ano Novo

MUITO SUCULENTO: Pegue essa receita de lombo assado marinado para a ceia de Ano Novo


Gastronomia
29 de Dezembro de 2025 às 19:00

Experimente essa delícia que deixa a carne muito macia e com sabor único

RISCOS: Prefeitura alerta sobre travessia em área interditada do Canal Santa Bárbara

RISCOS: Prefeitura alerta sobre travessia em área interditada do Canal Santa Bárbara


Comunidade
29 de Dezembro de 2025 às 18:30

Chuvas intensas elevam risco de desmoronamento na região do Cai N’água

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº.: 90139/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº.: 90139/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 17:57

ACESSIBILIDADE: Viradão do Bera terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon

ACESSIBILIDADE: Viradão do Bera terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon


Cultura
29 de Dezembro de 2025 às 17:53

Área reservada oferecerá condições adequadas de acesso e permanência para pessoas com deficiência e neurodivergências

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 17:52

NO MARIANA: Adolescente que vendia droga em terreno baldio é detido pela PM

NO MARIANA: Adolescente que vendia droga em terreno baldio é detido pela PM


Polícia
29 de Dezembro de 2025 às 17:05

Aos policiais, o acusado confessou que vendia cada porção de entorpecente por R$ 10,00

É ÁGUA…: Terça (30) em Rondônia tem possibilidade de chuvas intensas, até em Teixeirópolis

É ÁGUA…: Terça (30) em Rondônia tem possibilidade de chuvas intensas, até em Teixeirópolis


Geral
29 de Dezembro de 2025 às 17:04

Inmet emite alerta de perigo potencial e Censipam estima temperatura mínima de até 21°C

AVISO DE LICITAÇÃO:Concorrência nº 90407/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO:Concorrência nº 90407/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 17:02

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90368/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90368/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 16:57

ELLIS REGINA: 2025 de muito trabalho no Parlamento Municipal em defesa do servidor municipal

ELLIS REGINA: 2025 de muito trabalho no Parlamento Municipal em defesa do servidor municipal


Política
29 de Dezembro de 2025 às 16:31

AGROPECUARIA NOVA ESPERANÇA LTDA

AGROPECUARIA NOVA ESPERANÇA LTDA


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 16:15

MANDADOS DE PRISÃO: PRF prende três indivíduos durante fiscalizações no fim de semana

MANDADOS DE PRISÃO: PRF prende três indivíduos durante fiscalizações no fim de semana


Polícia
29 de Dezembro de 2025 às 15:51

A execução dos mandados de prisão por crimes de tráfico de drogas, homicídio e pensão alimentícia ocorreram em Ariquemes e Ji-Paraná

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Abandono de ponto de ônibus aumenta insegurança na Av. Abunã

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Abandono de ponto de ônibus aumenta insegurança na Av. Abunã


Comunidade
29 de Dezembro de 2025 às 15:51

Região perto de córrego é suja e não tem iluminação

TAISSA SOUSA: Georreferenciamento leva cidadania ao distrito de Iata a pedido da deputada

TAISSA SOUSA: Georreferenciamento leva cidadania ao distrito de Iata a pedido da deputada


Política
29 de Dezembro de 2025 às 15:25

Cerca de 200 cadastros foram realizados pelo SEPAT

MUDANÇAS: Correios capta R$12 bilhões em plano de reestruturação

MUDANÇAS: Correios capta R$12 bilhões em plano de reestruturação


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2025 às 15:17

Programa de ‌demissão voluntária deve chegar até 15 mil pessoas; veja detalhes

BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS P/ ANIMAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS P/ ANIMAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA


Publicações Legais
29 de Dezembro de 2025 às 15:16

ECOSSISTEMA: 'Vou estudar debaixo da árvore que plantei', diz criança sobre plantio de mudas

ECOSSISTEMA: 'Vou estudar debaixo da árvore que plantei', diz criança sobre plantio de mudas


Geral
29 de Dezembro de 2025 às 14:46

Estudante traduz o propósito do plantio que mira um Carnaval de carbono neutro

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Profissional liberal

Rifa de um Motor para portão. 3 segundos para portão normal

 Hoje

Beleza / Saúde

Cílios maias hidratação Labial

 Hoje

Beleza / Saúde

Promoção extensão de cílios

 Hoje

Empregos

Recepcionista com Conhecimentos em Manutenção Predial

 Ontem

Cursos

Curso Frentista Abastecedor com Estágio

 Ontem

Comércio Venda

Bombom Artesanal

 há 2 dias

Motos

INTRUDER 250CC GASOLINA 1988

 há 2 dias

Automóveis

Multimídia WINTEC 7P FULL TOUCH 7023 BT MP5 instalação grátis 350,00

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados