ÚLTIMAS
ARTIGO - Eca!!! - Por Chagas Pereira
ARTIGO - Eca!!! - Por Chagas Pereira
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser reformulado urgentemente. Antes da criação do ECA, tive a oportunidade de participar de diversas conferências realizadas com o objetivo de subsidiar sua elaboração. Nessas oportunidades, alertei para o fato que acontece praticamente desde a oficialização do Estatuto. Ou seja: A legislação, criada para defender crianças e adolescentes, serve primordialmente para amparar menores que cometem infrações. Uma legislação que apenas atende essa finalidade deve ser revista e amplamente modificada.
*O ECA precisa atender os interesses das crianças e dos adolescentes no tocante a ações que possam garantir educação, saúde, moradia e segurança, dentre outros itens básicos. Aliás, são coisas praticamente inclusas em planos secundários de nossos governos. Os nossos Congressistas, cuja maioria apenas busca legislar em causa própria, bem que poderiam tomar a iniciativa para reavaliar esse famigerado ECA, transformando-o em legislação voltada para realmente amparar nossas crianças e adolescentes, e não com o fim específico de respaldar atos infracionais.
*(¹) - Chagas Pereira é jornalista, radialista e publicitário
*VEJA TAMBÉM:
* ARTIGO - Tanques de água parada podem ser solução para piscicultura sustentável - Por: Enoque Gonçalves de Oliveira
* Artigo: Artrose: Você sabe que é isso? - por Laís de Moraes
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Serviços Gerais
-
Atendente
-
Repositor(a)
-
Fiscal Caixa
-
Ajudante
-
Açougueiro
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90571/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
-
11/10/2025
-
07/10/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
