Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

13 de Fevereiro de 2008 às 09:37

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

1 – O DESMATAMENTO São para lá de arrazoadas as apreensões de representantes do setor agropecuário rondoniense relativamente às anunciadas ações de governo que, sob o pretexto de combater o desmatamento, poderão criar enormes transtornos para os que vivem da atividade no Estado. Ocorre que, em que importe abrigar apenas quatro dos 36 municípios relacionados pela administração federal como responsáveis por mais de dois terços do desmatamento na Amazônia – a chamada “lista suja do desmatamento” -, tudo está a indicar que o Estado de Rondônia pode terminar sendo tomado como bode expiatório dessa história – que começou com a divulgação de um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no mês passado, dando conta de que a devastação florestal na região havia avançado alucinadamente no final de 2007. Baseado no Sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o levantamento do Inpe indicou que, de agosto até o final de 2007, a área devastada abrangera um raio de 3,2 mil quilômetros quadrados, metade dos quais localizada em 36 municípios de quatro Estados: Mato Grosso (19), Pará (12), Rondônia (quatro) e Amazonas (um). Apenas em novembro e dezembro o desmatamento teria atingido 1 mil 922 quilômetros quadrados, dos quais 86% concentrados em apenas três Estados - Mato Grosso seria responsável por cerca de 53%, o Pará por 17% e Rondônia por 16%. Tão logo esses dados escalaram o noticiário nacional e internacional, estabeleceu-se um clima de histeria coletiva entre as autoridades do governo federal, começando por uma reunião ministerial de emergência convocada pelo presidente Lula da Silva (PT) – com as repercussões alarmistas que toda convocação dessa natureza é capaz de provocar. Não deu outra. As autoridades que atenderam ao chamado – a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) à frente -, saíram do encontro falando cobras e lagartos dos supostos responsáveis pela devastação e enumerando providências tão extremadas que fariam supor um pré-apocalipse tropical. 2 – APOCALIPSE TROPICAL De acordo com tais alardes, ficou definido que o governo intensificará o controle da atividade agropecuária, apontada como uma das causas para o aumento no desmatamento. Serão criadas unidades de conservação na região e produtores rurais que o governo considerar que contribuem com o desmatamento terão financiamentos bloqueados junto aos bancos do Brasil, da Amazônia e o BNDES. A Polícia Federal irá intensificar ações de combate ao desmatamento – anunciou-se que um reforço de 780 policiais será enviado à Amazônia distribuído em onze postos estratégicos, incluindo bases aéreas e fluviais -, e o Exército e a Força Nacional de Segurança também ajudarão nas operações. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as operações terão início no dia 21 próximo. Os proprietários de terras dos 36 municípios da “lista suja” – cerca de 80 mil propriedades – estão sendo obrigados a fazer um recadastramento dos imóveis, sob pena de vê-los automaticamente embargados. Nessa condição, os proprietários não poderão obter créditos, vender produtos, obter notas fiscais ou guias de transporte, vender a propriedade ou sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu nome. Enfim, os produtos de imóveis embargados por desmatamento irregular ou falta de cadastro não poderão ser comercializados. E não é só o proprietário do imóvel que será punido, mas também os demais integrantes da cadeia produtiva: comprador, transportador e vendedor. As punições serão de multa, embargo da atividade e fechamento da empresa. Como o que está em jogo é a salvação da floresta, estaria tudo perfeitamente dentro dos conformes na hipótese de que essa parafernália fosse séria. Acredite o leitor – não é. Nem aqui e nem nos cornos da lua. O próprio considerado pode chegar a conclusão de que tudo não passa de teatro com algum esforço para ler nas entrelinhas do noticiário. A começar pela avalanche de medidas, cujo volume não tem outro propósito senão iludir o cidadão com efeitos pirotécnicos. 3 – BODE EXPIATÓRIO O que não quer dizer que o governo não será capaz de produzir o elenco de maldades anunciadas para aplicá-las em quem não se enquadrar nos novos procedimentos. Absolutamente. Disso, não se tenha dúvida. Quando se fala em escassez de seriedade, entenda-se aí que tais providências não serão aplicadas, digamos, de modo republicano. Ou seja, as ações governamentais anunciadas serão tanto mais intensas nos Estados cujos governantes sejam politicamente menos identificados com o poder central. Assim, punir-se-á os que não se ajustarem com mais, menos ou nenhum rigor conforme a vontade discricionária do governo federal. O melhor é que nem se faz questão de disfarçar tais predileções. No tiroteio que se seguiu às primeiras repercussões, não obstante o Mato Grosso ocupar o topo da “lista suja” com louvor e o governante do Estado ser conhecido como “Rei da Soja” (cujo plantio e expansão têm sido apontados com uma das principais causas da devastação florestal), quem terminou sendo tirado para Judas foi o governador Ivo Cassol (sem partido), eleito pela ministra Marina Silva como “o gestor estadual que mais dificulta o combate ao desmatamento no país”. E ficou por aí. Ela que não se metesse a besta de mexer com o governador Blairo Maggi (PPS), em cujo socorro saiu o próprio Lula, caracterizando-o publicamente como “parceiro” e ordenando aos subalternos que levassem em conta suas considerações. E muito menos de incomodar a governadora Júlia Carepa (PT), do Pará, companheira que sequer chegou a ser mencionada no sarrabulho. Passado na casca do alho, o jurista Saulo Ramos escreveu: “Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime do desmatamento quando ele mesmo o permitiu, é co-autor declarado” (FSP, 28.01). E se é teatro, leitor, nada como providenciar um bode expiatório para fazer de conta que se está cuidando da questão. Pelas trombadas recentes entre Cassol e o Planalto, é mesmo o caso de botar as barbas de molho.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!