Camelôs apresentam proposta de reestruturação de praça e Prefeitura marca nova reunião para definir situação

Foi realizada na manhã dessa quinta-feira, 17, no auditório da Biblioteca Municipal Francisco Meireles, a terceira reunião entre Prefeitura e camelôs para o ajustamento da atividade informal que ocorre na praça Marechal Rondon (conhecida como a “praça do Baú”), a partir da proposta da Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) em adequação do Plano Diretor no que se refere as diretrizes de embelezamento do município. Estiveram presentes na reunião Pedro Costa Beber, secretário-adjunto da Sempla, Flávio Moraes Nogueira Júnior, chefe da Assessoria Técnica da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e o funcionário de carreira, Augusto César, que prestou serviço de secretário e ficou responsável pela ata. O representante da Semusp, João Lima, não compareceu à reunião, conforme foi definido em ata de encontro anterior realizado na Sempla no último dia 07 de janeiro. Camelôs e integrantes do Comitê Popular de Lutas em Defesa do Socialismo estiveram presentes e acompanharam a apresentação de proposta da comissão formada pelos camelôs em adequação do que eles acham mais viável para acomodar a todos que trabalham na praça Mal. Rondon. REUNIÃO E PROPOSTAS De início o secretário-adjunto da Sempla, Pedro Beber, registrou que seguiria as pautas definidas em ata anterior, onde, de início foi apresentada a comissão de camelôs, apoiada pelo Comitê Popular de Luta em Defesa do Socialismo, que estariam discutindo e apresentando o projeto. Doze trabalhadores foram apresentados, tendo como porta-voz Davi Bessa Tavares. Essa comissão obedeceu ao prazo de 15 dias para apresentar as sugestões e adequações sobre a planta da praça elaborada pela Prefeitura, onde estaria definido o remanejamento dos camelôs que trabalham naquele setor. No projeto original da Prefeitura, o processo de limpeza e reestruturação da praça tiraria todos os camelôs da parte superior, onde se localiza a parada de ônibus e a fonte, deixando aquele quadrilátero livre de qualquer tipo de comércio informal e na parte inferior, onde se encontra a avenida Rogério Weber e tem a cascata, estariam dispostos três espaços delimitados para alojar os camelôs daquela área. O que na concepção da comissão e do Comitê se mostra absurda, pois não comportaria a demanda de trabalhadores que estão cadastrados. Nos dados do Comitê são 56 comerciantes cadastrados que trabalham na praça, a reportagem em contato com o secretário-adjunto, Pedro Beber, foi dito por ele que a Prefeitura trabalha com outros números e que serão apresentados posteriormente, na próxima reunião que deverá ocorrer no dia 12 de fevereiro. Na exposição do projeto elaborado pelo Comitê junto com a comissão dos camelôs foi exposto que, conforme proposta da Prefeitura o quadrilátero do plano superior ficaria livre, mas acrescentaria que nesse plano ficaria a edificação de um palco (medindo 9 metros x 5 metros) com cobertura. Já para a distribuição dos camelôs, a partir do número de trabalhadores cadastrados junto ao comitê, ficou decidido que no espaço dos declives no nível do plano alto e no plano baixo, frontal para a avenida Rogério Weber, seriam aproveitados para as edificações dos quiosques (veja reprodução da planta sugerida no álbum de fotos). Dentro da proposta apresentada a distribuição dos espaços obedeceriam a configuração por ramo de atividade, distribuídos como: “Frituras”, “ Sorvetes”, “Pamonha”, “Relojoeiros/Importados”, “Churrascos, “Tacacá, “Artesões”, “Hebário”, etc. Constitui da proposta também a construção de banheiros públicos (independente de ser químico ou não). Para que ocorra essa melhoria a comissão e o Comitê sugerem que no período de transição, enquanto ocorre a reforma da praça e a construção dos quiosques, os camelôs sejam transferidos para a praça Jonathas Pedrosa. Vale ressaltar que as propostas sugeridas se ajustam aos camelôs que possuem quiosques, porém para os que trabalham nas calçadas foi proposto a edificação de um mercado de variedades com a construção de dois pisos, em frente da Capitania dos Portos. RUSGAS Durante a apresentação de propostas pequenos entreveros entre camelôs e representantes da Prefeitura ocorreram. Em alguns pontos se questionou a ausência do representante da Semusp, o que acabou gerando protesto por alguns camelôs mais exaltados, que disseram haver “falta de compromisso” da gestão municipal com a população. Maysa Albuquerque, do Comitê, lembrou que na primeira reunião, ocorrida no dia 02 de janeiro, os representantes da Prefeitura não queriam assinar a ata e só o fizeram sob pressão. Em outro momento ela falou que o projeto de “Embelezamento” do município que faz parte do Plano Diretor quer esconder os caboclos, negros e índios, pois com a construção das Usinas, a cidade teria que se adequar a um padrão capitalista vigente. O secretário adjunto, Pedro Beber, porém esclareceu que a Prefeitura está dando oportunidade dos camelôs apresentarem sua proposta e de que forma alguma existe discriminação contra os trabalhadores informais ou qualquer tipo de preconceito do gênero, como havia sido exposto. Sávio Domingues, também integrante do Comitê, ressaltou então que a atual Prefeitura tem que dar valor aos camelôs e lembrou que quando estava em campanha o prefeito Roberto Sobrinho havia assumido o compromisso de que iria ajudar a classe de trabalhadores informais no municipio, mas depois de eleito pouco ou nada fez. DECISÕES EM SUSPENSE Com a apresentação da proposta da comissão e Comitê, com a discussão de idéias, Pedro Beber, seguiu a programação da reunião e apresentou as definições tomadas. Foi marcada para o dia 12 de fevereiro, depois do carnaval, uma nova reunião onde será apresentada a análise da Prefeitura e as respostas às sugestões. Foram escolhidos também os membros que estarão integrando a comissão que irá fazer o acompanhamento da abertura do processo administrativo na averiguação dos procedimentos de apreensão e devolução de mercadoria apreendida dos camelôs. Pedro Beber dava por finalizada a reunião quando encontrou resistência de membros do Comitê e dos camelôs para que fosse lida em voz alta a ata de reunião. Mesmo tentando se esquivar dizendo que as pautas discutidas já haviam sido lidas e não haveria necessidade de estender aquele encontro com a leitura da ata, sob forte protesto da maioria dos presentes, o secretário-adjunto pediu para que o secretário da mesa lesse o que havia sido anotado e constituído a ata. Após a leitura, todos concordaram e aprovaram o teor da ata, sendo depois convocados a assiná-la os integrantes da comissão, juntamente com os representantes da Prefeitura. POSICIONAMENTO OFICIAL O secretário-adjunto Pedro Beber disse à reportagem do rondoniaovivo.com que essas reuniões se fazem necessárias para que aja uma ampla discussão sobre as necessidades da população em relação ao município, mas que a Prefeitura precisa executar um planejamento exigido pelo Plano Diretor de forma que não prejudique ninguém. “A Prefeitura promoverá ações que não desampare os camelôs nem das calçadas e nem das praças, mas existem medidas de ajustamentos necessários e que ordena planejamento e despesa, por isso que estamos abertos a receber propostas e sugestões”, disse o secretário. Sobre a definição do caso dos camelôs da praça se após apresentação da análise e proposta sugerida pela Prefeitura seria realizada outra reunião, Pedro Bebe ressaltou que não. “A reunião que acontecerá no dia 12 de fevereiro será definitiva, baseado no que vimos hoje aqui, com a proposta sugerida pela comissão dos camelôs, estaremos com adequações, dentro do que é possível e viável praticar. Mas tudo isso será discutido na próxima reunião, com a presença de todos os secretários responsáveis por essa transição, Sempla, Semdes e Semusp”, finalizou Beber.