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DOMINÓ: Segundo Jornal O GLOBO, erro matemático do STJ favoreceu Juiz José Jorge
DOMINÓ: Segundo Jornal O GLOBO, erro matemático do STJ favoreceu Juiz José Jorge
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Foto: Divulgação
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OPERAÇÃO DOMINÓ: SEGUNDO JORNAL O GLOBO, ERRO “MATEMÁTICO” DO STJ FAVORECEU JUIZ; SUBPROCURADORA QUESTIONA DECISÃO
O jornal O Globo publicou reportagem domingo (26) informando que erro numa contagem de votos levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a liberar indevidamente o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que, até ser preso pela Polícia Federal na chamada Operação Dominó, era auxiliar do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo o jornal, a falha do STJ em libertar o juiz prejudica a ação da Polícia Federal.
*De acordo com o Globo, na sessão da Corte Especial do STJ no dia 14 de agosto, os 21 ministros decidiram pela libertação de José Jorge. A subprocuradora da República Débora Duprat afirmou ao jornal que o magistrado rondoniense foi beneficiado “por um erro matemático”.
*Teria havido equívoco na contagem dos votos na sessão que resultou na absolvição do juiz. Débora Duprat pediu à ministra Eliana Calmon, relatora do processo, uma recontagem, mas a solicitação só será submetida à Corte Especial em 2007.
*Segundo Duiprat, como informa o jornal O Globo, o erro aconteceu no final da sessão. Pela contagem oficial o juiz foi absolvido das acusações de corrupção e advocacia administrativa por 11 votos a 10. O voto de desempate a favor do magistrado foi dado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do STJ. Com a absolvição dos dois crimes, José Jorge também se livrou da acusação de formação de quadrilha, crime que só pode ser atribuído a grupo formado por mais de três pessoas.
*O grupo original denunciado pelo MPF tinha quatro pessoas: José Jorge, Sebastião Teixeira Chaves, Carlão de Oliveira e José Carlos Vitachi. Com a exclusão do juiz dos crimes de corrupção e advocacia administrativa e, consequentemente, formação de quadrilha, os demais foram beneficiados pela decisão.
*Débora Duprat desconfiou e conferiu todos os votos, ainda segundo informa o jornal O Globo.Para ela não há dúvida de que um dos votos contra o juiz foi contado a favor dele. Na contabilidade da subprocuradora, o resultado final foi 11 a 9 pela manutenção de todas as acusações contra o juiz. O placar dispensaria o voto de desempate do presidente do STJ. “Foi um erro material”, conclui a subprocuradora.
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