OAB colhe denúncia de tortura no "José Mário Alves"

Da Redação

18 de Outubro de 2007 às 18:14

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Foto: Divulgação

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*A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil colheu, semana passada, denúncia de um grupo de mulheres que têm familiares cumprindo pena no presídio de segurança máxima Dr. José Mário Alves, o "Urso Branco", quanto à prática de torturas aos apenados. Elas pediram providências urgentes e chamaram atenção para a possibilidade de acontecer outra chacina no presídio. Elas foram ouvidas pelo advogado Mesquita de Figueiredo, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários. *O presidente do Conselho Seccional, advogado Orestes Muniz Filho, já recebeu copio do relatório das denúncias e disse que o assunto será levado, de forma oficial, a Secretaria nacional de Direitos Humanos, à direção da Secretaria de Assuntos Penitenciários, ao Departamento Penitenciário Nacional, à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), à Vara de Execuções Penais, ao Ministério Público e à Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça com os devidos pedidos de providências. Essa posição da OAB contra a prática da tortura e as condições desumanas verificadas nos cárceres é, segundo Orestes Muniz, um dos dogmas da instituição representativa dos advogados. *Os familiares dos apenados denunciaram que num período de domingo a segunda-feira os presos foram mantidos sem alimentação, expostos ao sol e chuva e que muitos deles sofreram queimaduras de 2º e 3º graus. Afirmaram também que quando tentaram obter informações sobre a saúde deles foram rechaçadas com balas de borracha e gás de pimenta. *Falando em nome da Associação dos Familiares e Amigos dos Detentos de Rondônia - Apad, entidade criada recentemente, Erondina da Silva Tavares afirmou que o atual diretor do presídio é o mesmo que atuava em 2002, quando ocorreu uma chacina no Urso Branco. Ela teme que outros crimes de grande repercussão aconteçam em razão da forma como o diretor conduz a unidade prisional. *Outra representante da Apad, Faina Juliane Silva afirmou que objetos entregues aos apenados nos últimos dias foram encontrados no lixo. Ela disse que remédios, objetos de higiene pessoal, documentos relacionados à situação prisional estavam entre os bens jogados fora. Faina apresentou documentos e fotografias que foram recolhidos do lixão.

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