"*Os contribuintes individuais, para garantir seus direitos
previdenciários precisam se inscrever no Regime Geral de Previdência Social
- RGPS", esta é o orientação dos técnicos do INSS. Os contribuintes
individuais são aquelas pessoas que não são empregadas com carteira
assinada, por isso mesmo a sua forma de contribuir para a Previdência Social
é diferenciada. As inscrições podem ser feitas pelo PREVfone 0800.78.0191,
pelo PREVnet www.previdencia.gov.br ou nas
unidades de atendimento da Previdência Social, incluindo o PREVmóvel e
PREVbarco.
*Os contribuintes individuais são: o autônomo, o equiparado a
autônomo, o empresário, a dona de casa, o estudante e outros assemelhados.
Uma vez inscrito na Previdência Social esse contribuinte passará a
contribuir mensalmente, garantindo assim a sua filiação ao RGPS. O
empregado doméstico, mesmo com a carteira assinada, terá que se inscrever no
RGPS, da mesma forma do contribuinte individual. Toda pessoa filiada
ao Regime Geral da Previdência Social terá direito aos benefícios
previdenciários, sempre que precisar. Esses benefícios são aposentadorias,
pensões, auxílios e salário maternidade.
*veja também:
*Trabalho vota criação da tarifa social de telefonia
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