*O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria-Geral de Justiça e com o apoio da Escola da Magistratura Estadual, está organizando o II Encontro Estadual da Execução Penal e o I Encontro de Juízes para uniformização de procedimentos na Execução de Penas, que vai acontecer de 31 de maio a 3 de junho de 2006.
*De acordo com os juízes auxiliares da Corregedoria do TJ/RO, Ênio Salvador Vaz e Ilisir Bueno, o encontro vai reunir mais de 100 pessoas diretamente ligadas à questão carcerária. São 27 Juízes da Execução Penal, entre titulares e substitutos, 22 Promotores de Justiça, 22 Defensores Públicos, 10 Oficiais da PM e cerca de 30 dirigentes do sistema penitenciário.
*Durante o evento, os representantes dos órgãos envolvidos na execução penal vão participar de painéis e oficinas de trabalho onde serão discutidos vários temas relacionados ao sistema prisional, entre eles a progressão do regime no caso de crimes hediondos, interdição dos presídios, apuração de falta grave, fiscalização de penas alternativas e o trabalho externo dos apenados.
*A abertura acontece no último dia do mês de maio, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, com palestra do diretor do Sistema Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, sobre o tema “Prisão: Problema ou Solução?”