*O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) realizou durante os quatro dias de carnaval (de 25 a 28/02) uma mega operação que contou com a participação de 30 Comissários de Menores, Polícia Militar e Civil, através da DPCA (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e Adolescente) e DEAI (Delegacia Especializada em Ato Infracional), além do 1º e 2º Conselhos Tutelares.
*Segundo o balanço divulgado pelo Juizado da Infância e da Juventude aumentou em 54% o número de estabelecimentos fiscalizados durante o carnaval de 2006 com relação ao ano de 2004. Apesar disso as ocorrências diminuíram graças ao trabalho preventivo feito por órgãos ligados a Infância e Juventude. ”Nossas estatísticas do triênio 2004/2006 comprovam que mesmo com o aumento no número de estabelecimentos visitados as ocorrências sofreram uma diminuição considerável. Vale lembrar que as operações são efetuadas de forma rotineira na capital e no município de Candeias do Jamari (RO)”, enfatizou Almir Rogério, Chefe do Comissariado de menores da capital.
*O objetivo das operações é fiscalizar alvarás de eventos e garantir o cumprimento das normas baseadas nas portarias do Estatuto da Criança e Adolescência; Nº 01/2001/JIJ (refere-se aos eventos carnavalescos) e Nº 01/1999/JIJ (disciplina a permanência de criança e adolescentes em locais com acesso ao público).
*De acordo com o Comissário Almir Rogério, os trabalhos ocorreram de forma alternada. Três equipes se revezaram na fiscalização de bares, motéis, clubes, carnaval de rua e demais locais proibidos para crianças e adolescentes. “Durante esses quatro dias de operação, podemos observar que a população vem se preocupando cada vez mais em cumprir as normas estabelecidas no ECA (Estatuto da Criança e Adolescência). Por outro lado, percebemos também que os responsáveis pelas constantes desobediências, infelizmente, continuam sendo os proprietários de estabelecimentos comerciais, que não cumprem com suas responsabilidades contidas em Lei”, concluiu Almir.