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NASCIDOS EM 2009: Brasil pode proibir cigarros e aumentar idade mínima para fumantes

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03 de Maio de 2026 às 13:00
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NASCIDOS EM 2009: Brasil pode proibir cigarros e aumentar idade mínima para fumantes

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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende restringir de forma definitiva a venda de cigarros e outros produtos com nicotina para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 no Brasil. A proposta segue uma linha semelhante à adotada no Reino Unido e tem como objetivo criar, gradualmente, uma chamada “geração sem tabaco”.
 
Pelo texto, quem faz parte desse grupo nunca poderia comprar legalmente esses produtos, mesmo ao atingir a maioridade. Além disso, a idade mínima para aquisição seria elevada de forma progressiva: passaria para 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e assim sucessivamente, ampliando as restrições ao longo dos anos.
 
O foco principal da medida está na fiscalização e na responsabilização dos comerciantes que desrespeitarem a norma, e não diretamente no consumidor. O projeto também prevê punições para situações em que adultos compram cigarros ou derivados para menores, além de incluir itens como charutos e outros produtos relacionados à nicotina.
 
Ainda em debate no Congresso, a proposta pode representar uma mudança importante na política de combate ao tabagismo no país, alterando a forma como o acesso a esses produtos será controlado nas próximas gerações.
Direito ao esquecimento
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