Aprovado texto principal da reforma política

Da Redação

08 de Julho de 2015 às 10:24

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Aprovado texto principal da reforma política

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Tema mais polêmico do pacote, financiamento de campanha, será discutido na próxima terça-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC da reforma política (Proposta de

Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. O texto havia sido aprovado em primeiro turno no último dia 17. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos na Câmara e, em seguida, por outras duas votações no Senado.

Entre os destaques que ficam para a próxima semana figuram a possível exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos. Controvertido, o tema causou muita discussão por ter sido submetido a nova votação por Eduardo Cunha no dia seguinte à rejeição da proposta pelo plenário da Câmara.

Crítico à mudança, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) discursou em tom severo. “Nós entendemos que o financiamento empresarial é causa estrutural fundamental da corrupção e de eleições desiguais, em que o poder econômico determina muito mais o resultado do que a vontade do eleitor”.

A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.

O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!