VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - Números em Porto Velho são alarmantes

O Brasil ocupa a incômoda 7ª posição no ranking de países onde acontecem mais assassinatos de mulheres. Dados divulgados no Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), mostram que os números são alarmantes: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. Em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo. Já em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido. Tanto as mulheres agredidas (46%) como os homens agressores confessos (50%) apontam como principal razão para a violência o “controle da fidelidade/ciúmes”.

Infelizmente em Porto Velho a situação não é diferente.

A Coluna Espaço Aberto conversou sobre este tema com Janaina Xander Wessel - delegada adjunta da Delegacia da Mulher.  

SANDRA - Sabemos que a  delegacia atende casos de ameaças, maus tratos, lesão comporal, injúrias e tentativas de feminicídios. Sendo assim, quantas tentativas de feminicídios foram denunciados apenas este ano?

DRA. JANAINA - Foram cerca de 6 tentativas de homicidios...agora chamados tentativas de feminicios. 

SANDRA - Houve aumento de denúncias referentes à agressão, ameaça, lesão e injuria?

Dra. JANAINA - Nao tem ocorrido um aumento deste número , mas o número em si é muito alto. A tendencia era diminuir desde que a lei entrou em vigor. Sabíamos que com a divulgação da lei em 2006 os números de denúncias iriam aumentar, pois as mulheres criariam coragem para denunciar as agressões, mas imaginávamos que com o passar o tempo fossem diminuir, pois os homens sabendo da nova lei ficariam temerosos, mas isso não aconteceu.  

SANDRA - Quantos inquéritos foram instaurados no ano de 2015?

Dra. JANAINA - Em 2015 quase mil inqueritos e cerca de 5 a 6 mil ocorrências. Foi a mesma media em 2013 e 2012. Desde 2006, data da lei Maria da Penha, sabíamos que haveria um aumento, mas já era para ter dminuido.

SANDRA - Qual a classe social das mulheres que sofrem mais agressões?

Dra. JANAINA - Baseados nas denúncias, é de classe econômica mais baixa. Elas ficam mais tempo em uma relação de violência, talvez pela dependência financeira. Muitas mulheres de uma classe social mais abastada tem vergonha de denunciar, porém tantas outras trabalham fora e são economicamente independentes, elas tem também um conhecimento maior e conseguem romper a situação de violência antes que se agrave e contam, na maioria das vezes, com o apoio de familiares. Já as mulheres em condições financeiras mais baixa muitas vezes não tem estudo, trabalho e até mesmo a compreensão dos familiares e precisam ir na delegacia para buscar ajuda. Procuramos envia-las aos Centros de Apoio para que não continuem com homens que irão mantê-las em uma situação de violência. Oficialmente não temos dados sobre condições sociais. O que temos são as localizações onde acontecem a maioria das agressões.

SANDRA - Quem normalmente pratica tentativas de feminicídos e agressões?

Dra. JANAINA - A maioria da violência é cometida por companheiros, maridos ou namorados. Temos pouquíssimos casos de agressões praticadas por irmãos, tios, cunhadas e cunhados e também poucos casos de idosos agredidos por filhos..

SANDRA - Qual a média de violência sexual praticada na cidade de Porto Velho?

Dra. JANAINA - É uma média de 2 casos por semana, o que significa um número muito alto. So este ano já foram cerca de 20 ocorrências de violência sexual em Porto Velho. 

SANDRA - E são praticados por quem?

Dra. JANAINA - Geralmente por pessoas de fora da família. Usuários de drogas que entram para estuprar e roubar, por exemplo. A maioria é praticada por desconhecidos. Muitas mulheres ainda não denunciam por sentir vergonha, por achar que a culpa é delas, por causa da roupa que usavam, a preocupação de como provar que foram violentadas, ou porque estavam sob efeito de álcool e por isso há um medo de não terem credibilidade diante da justiça. Mas elas precisam entender que em qualquer situação de violência sexual ou tentativa, elas são vítimas.

SANDRA - Existem muitas denúncias de violência psicológica?

Dra. JANAINA - Sim, temos porque a injúria é considerada violência psicológica. Um homem que ameaça tirar os filhos de uma mulher alegando que ela não é capaz de cuidar deles, que é uma inutil e que é burra, é considerado violência. Isso no decorrer do tempo, acaba com a autoestima de uma mulher. E as vezes é mais danoso que a violência fisica.

SANDRA - Atualmente elas estão entendendo mais que a ofensas rotineiras é violencia psicológica?

Dra. JANAINA - Sim, elas começam a entender e muitas vezes quando vamos ouvi-las elas dizem que a agressão fisica machuca, mas a psicológica machuca mais, porque elas sofrem isso seguidamente e as vezes durante anos. Os agressores dizem para elas que não vai adiantar irem na delegacia, alegam que não vai acontecer nada ou que tem amigo policial. Sempre contam uma historia para que elas não denunciem. Elas temem não dar em nada e deixa-los mais irritados. Eles são manipuladores e geralmente manipulam também as pessoas que convivem com o casal para criar nelas um pãnico e evitarem a denúncia.

SANDRA - Existe o medo real de denunciar. Na prática como a justiça protege estas mulheres após a denúncia, porque elas terão que voltar para casa.

Dra.JANAINA - Nós temos algumas opções: temos a situação de uma ameaça que ocorreu dentro de uma discussão, sendo que foi a primeira vez que o homem agiu com violência. Nestes casos, na maioria das vezes, elas não querem se separar, não se sentem em risco e desejam que ele mude e que não repita o comportamento. Se é de interesse da mulher permanecer na relação, fazemos uma audiência entre as partes aqui na delegacia e buscamos orientar o homem para que a agressão não se repita.

Outra situação é quando a mulher quer que ele seja representado criminalmente, neste caso, temos a medida protetiva. O juiz defere a medida e o homem é comunicado que não pode se aproximar e nem se comunicar com ela sob pena de ser preso. Costumo dizer à mulher que a medida protetiva é um documento, que se ele voltar a procura-la ou se aproximar, ela precisa retornar à delegacia e denunciar que ele não está cumprindo a ordem judicial. Se ele estiver na casa, deve chamar a policia militar, porque apenas o papel não vai protegê-la e se ela não comunicar que ele está desrespeitando a ordem, nós iremos pensar que está tudo bem, não iremos saber que ela continua sofrendo ameaças e até a violência fisica.

SANDRA - E qual a atitude da justiça logo após a denúncia de descumprimento da ordem?

Dra.JANAINA - Se ele for pego ameaçando a mulher, ela vai ser flagranteado, porque é um novo crime. É um descumprimento de uma ordem. Se a policia chegar e ele fugir ou se a ameaça foi feita pelo telefone, ela deve denunciar e a delegacia vai comunicar o juiz. Se ele telefona com frequência, mas não há ameaça, será chamado da mesma forma, mas neste caso, há uma conversa e dependendo da situação, ele poderá ser obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica.

SANDRA - Existe nelas o medo do agressor ser preso e em seguida ser liberado através de pedido de liberdade provisória. Que tipo de proteção elas tem nestas situações?

Dra.JANAINA - A liberdade provisória só vai acontecer com o uso de tornezeleira eletrônica. Nós temos uma terceira situação: se a mulher estiver correndo risco iminente, ela é encaminhada para a Casa Abrigo e não poderá ser encontrada. A qualquer momento que ela se sentir ameaçada, poderá solicitar a ida para a casa abrigo. Se for em um final de semana, poderá ir na central de policia que os delegados tem conhecimento disso.

SANDRA - Existe um prazo para ficar na Casa Abrigo?

Dra.JANAINA - Se a situação é grave ao ponto de ir para a casa abrigo, o que vai acontecer é que ela poderá ficar indefinidamente até sair o pedido de prisão do investigado. Entre sair o pedido de prisão e ele ser preso, as vezes demora. Ele sendo preso ela poderá deixar a Casa Abrigo. Mas supondo que saia da cadeia, então ela é informada para que não seja pega desprevenida e poderá pedir proteção, voltar para a Casa Abrigo e ele poderá ser obrigado a usar tornezeleira eletrônica.

SANDRA - Existe alguma outra maneira de comunicação sobre ameaça?

Dra. JANAINA - A justiça está tentando trazer para cá uma outra forma de comunicação que é chamado de Botão do Pânico: em caso de ameaça, ela aciona o botão e a polícia é imediatamente avisada.

Este projeto está em andamento no judiciaário aqui em Rondônia. Ele já existe e está sendo usado com sucesso em outros estados para ajudar no cumprimento da pena.

SANDRA - A Delegacia fica aberta o dia todo?

Dra. JANAINA - Sim e pedidos de medidas protetivas são atendidas até às 13:30 e em situações graves, faremos o encaminhamento também em outros horários.

SANDRA - Quantas medidas protetivas são solicitadas por semana?

Dra. JANAINA - Apenas em janeiro foram quase 100 e estamos já com quase 300 inquéritos instaurados, deste número, cerca de 250 foram pedidos de medida protetiva já deferidas. Sao poucos os casos que o juiz não defere, porque orientamos as mulheres e explicamos que em algumas situações, não é caso de pedido de protetiva. Se a mulher deseja que o marido saia de casa ou houve uma discussão ,mas não há risco iminente nem ameaça por parte dele, não há necessidade do pedido.

SANDRA - O número de denúncias é maior em quais dias da semana?

Dra. JANAINA - Geralmente nos fins de semana e quartas-feiras à noite, provavelmente por causa dos jogos de futebol. Os homens ingerem muita bebida alcoólica e a discussão acaba virando uma briga que, por sua vez, termina em agressão física.

SANDRA - O que a mulher não deve fazer após uma denúncia.

Dra. JANAINA - Entrar em contato com o agressor. Na Casa Abrigo não é permitido aparelhos celulares e computadores. Elas precisam ser protegidas, muitas vezes delas mesmas. Apesar da agressão sofrida, muitas mulheres ainda mantêm um sentimento pelo agressor e algumas não se controlam e voltam a procura-los, se colocando em uma grave situação de risco.

SANDRA - De tudo o que a doutora já viu durante este tempo de trabalho na Delegacia da Mulher, o que lhe chocou mais?

Dra. JANAINA - O que me choca é o aumento da intensidade da violência. Antes eram brigas e agressões a base de tapas, socos, pontapés, empurrões e puxões de cabelos. Agora são chutes mais fortes, facadas e disparos. Antes não tinha tantas tentativas de feminicios. E isso me choca. Talvez pelo uso excessivo de álcool e drogas, as pessoas ficam mais fora de si e projetam mais a violência. Esta intensidade muito maior da violência me choca terrivelmente.