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ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso

ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso


Interior
02 de Maio de 2023 às 15:44

Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

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Polícia
11 de Abril de 2023 às 11:15

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele


Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

CADEIA: Homem que matou cunhado a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri

CADEIA: Homem que matou cunhado a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri


Interior
22 de Setembro de 2021 às 15:33

Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros


Política
13 de Maio de 2020 às 17:03

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Curso de Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

Curso de Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista


Destaques Empresariais
28 de Março de 2017 às 16:25

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

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Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

LOTERIAS: Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 16h00 de hoje

LOTERIAS: Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 16h00 de hoje


Geral
31 de Dezembro de 2018 às 09:10

A aposta simples custa R$ 3,50

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro


Interior
11 de Setembro de 2018 às 15:04

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF


Geral
30 de Agosto de 2018 às 10:55

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

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Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017


Justiça
17 de Maio de 2018 às 15:02

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Adiada Audiência Pública para discutir Proposta de Emenda Constitucional

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Política
31 de Agosto de 2017 às 11:13

Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

Curso de Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

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Geral
28 de Março de 2017 às 16:25

O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Sindeprof garante na Justiça direito a retroativo do auxílio alimentação

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Geral
18 de Agosto de 2016 às 14:36

O presidente do Sindeprof ressaltou que o servidor municipal tem o seu direito, no entanto, que ele precisa entrar com a ação para garantí-lo.

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM


Geral
18 de Novembro de 2015 às 11:28

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM

Termópilas – Ana da Oito não consegue absolvição e terá audiência em setembro

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Justiça
14 de Agosto de 2015 às 16:01

Termópilas – Ana da Oito não consegue absolvição e terá audiência em setembro

TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:35

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

Ex-secretário de Cassol é condenado a 3 anos de reclusão e pode ter candidatura barrada

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Política
25 de Julho de 2014 às 08:40

Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.

Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal

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Justiça
26 de Agosto de 2013 às 10:48

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Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

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Justiça
11 de Junho de 2013 às 16:59

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TRIO MIMOSA - Zezinho do Maria Fumaça é condenado por morte de folião ocorrida em 2006

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Justiça
29 de Maio de 2012 às 11:23

Zezinho foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, juntamente com o assessor do empresário, identificado como Charles Henrique Ribeiro Matheus, divididos em partes iguais para cada um, além das custas processuais, corrigidos.

Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha

Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha


Justiça
02 de Abril de 2012 às 14:39

Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha

Caerd cobra contas com 10 anos de atraso e ainda ameaça com Serasa e SPC

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Geral
26 de Janeiro de 2012 às 08:44

Caerd cobra contas com 10 anos de atraso

Judiciário reconhece prescrição de multa de trânsito

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Geral
23 de Janeiro de 2012 às 11:48

Judiciário reconhece prescrição de multa de trânsito

Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 15:26

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Tribunal de Justiça extingue punição a jornalista

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 13:34

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Tribunal de Justiça extingue punição pelo crime de calúnia a jornalista

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 12:06

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Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ

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Geral
05 de Fevereiro de 2009 às 12:58

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Justiça determina Estado a reintegrar servidor e pagar-lhe indenização

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Geral
30 de Janeiro de 2009 às 14:36

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Empresa Nutrivita e Ferreirinha condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

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Geral
09 de Janeiro de 2009 às 10:56

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Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo

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Justiça
17 de Outubro de 2008 às 17:59

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Eucatur Táxi Aéreo, Assis Gurgacz e outros são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos

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Geral
24 de Setembro de 2008 às 10:54

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STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa

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Geral
28 de Fevereiro de 2008 às 08:55

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Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

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Geral
03 de Agosto de 2008 às 12:34

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