O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2024, Brasília foi palco do evento Transformar Juntos
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Ação é relativa aos processos individuais da isonomia dos professores
Manifestação foi convocada nas redes sociais e aborda isonomia do imposto de renda
“(...) Queremos a valorização das categorias através do tratamento isonômico entre servidores"
Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rolim de Moura, Santa Luzia, Ariquemes e Porto Velho
O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
A reunião terá como pauta a ação de Imposto de Renda da Isonomia e outros informes da categoria
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O deputado esteve reunido com representantes do Tribunal de Contas e dos profissionais da Saúde
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
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