Parlamentar defende que a limitação de crédito não alcance as atividades que ocorrem em áreas não embargadas da propriedade
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.
Confira a coluna de Cícero Moura
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura
NOVELAS
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Jhony Paixão solicitou urgência nos processos de contratação durante o período da pandemia.
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC
No momento a empresa corre o risco de ser privatizada. E ainda, o Governo Federal propõe um plano de demissão voluntária
Confira a coluna
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Cabe recurso da decisão
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
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Trabalhador obrigado a fazer campanha para o PT deve ser indenizado
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