O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos
Suspensão aconteceu após pressão do deputado
O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, da rodovia está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto
Oportunidades são para profissionais de nível superior e inscrições começarma no dia 30 de julho
Há oportunidades para vários níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 16 mil
As oportunidades são para analista e técnico judiciário com salários de até R$ R$ 13.994,78
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
As vagas são para analista e técnico judiciário. Com remuneração superior a R$ 8 mil, inscrições abrem em 12 de julho
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Dois pedidos foram feitos por moradores da cidade, que estão insatisfeitos com gestão e apontam diversas irregularidades
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro
A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
Inscrições abrem ainda este mês
Sindsef/RO convoca servidores beneficiários da ação do Anuênio, quais os retornaram do Tribunal Regional Federal – TRF ou seus herdeiros, para sanar pendências de documentação, com a máxima urgência
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
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