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Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias

02 de Setembro de 2026 às 14:44

SENADO APROVA: Redução de tributos sobre combustíveis deve equilibrar os preços

O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça

15 de Agosto de 2026 às 07:58

ECONOMIA: Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

13 de Agosto de 2026 às 07:39

FUNDO DE SEGURANÇA: Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal

Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais

09 de Julho de 2026 às 07:20

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova relatório de senador para evitar apagão na fiscalização de serviços

Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população

18 de Junho de 2026 às 10:34

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova a renegociação de dívidas dos produtores rurais

Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão

11 de Junho de 2026 às 08:47

ABORTO LEGAL: Senado aprova projeto que dificulta atendimento de vítimas de violência sexual

Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos

02 de Junho de 2026 às 16:25

DIVISA SEM BRIGA: Senado aprova regra nacional para desmembramento de territórios entre municípios

A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica

26 de Março de 2026 às 10:13

TECNOLOGIA: Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica

Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro

12 de Março de 2026 às 09:24

MAIS RIGOR: Senado aprova lei que endurece penas contra crimes

PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente

04 de Março de 2026 às 08:11

PENAS REDUZIDAS: Comissão do Senado aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário

Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro

17 de Dezembro de 2025 às 14:35

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que insere o Marco Temporal na Constituição

Senador Bagattoli foi importante articulador da bancada ruralista para a aprovação da matéria

11 de Dezembro de 2025 às 08:15

VEJA COMO FICOU: Senado aprova versão mais equilibrada do PL Antifacção

Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara

11 de Dezembro de 2025 às 07:16

6X1: Comissão do Senado aprova PEC do fim da escala, com regra de transição

Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema

10 de Dezembro de 2025 às 17:18

SENADO APROVA: Segue para sanção projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais

06 de Novembro de 2025 às 08:27

SAÚDE: Senado aprova isenção de impostos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto

22 de Outubro de 2025 às 08:04

FIM DA IMPUNIDADE: Senado aprova penas mais duras para crimes de abuso e exploração de crianças

Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão

11 de Outubro de 2025 às 08:12

BAIXA RENDA: Senado aprova conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico

O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal

18 de Setembro de 2025 às 08:43

LEI DA FICHA LIMPA: Senado aprova mudanças que liberam Cassol e Gurgacz para as eleições de 2026

A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia

02 de Setembro de 2025 às 17:26

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova prorrogação de prazo para a regularização de imóveis rurais

Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país

08 de Julho de 2025 às 17:00

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

PROPOSTA: CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário

21 de Maio de 2025 às 13:38

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que fortalece o combate à violência doméstica

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

19 de Março de 2025 às 14:24

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova PL que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades

A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação

15 de Agosto de 2024 às 10:02

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

Popularidade do bingo online é destaque

Geral

01 de Agosto de 2024 às 15:44

JAIME BAGATTOLI: Senado aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho

Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda

11 de Julho de 2024 às 08:19

Senado aprova cassinos, bingo, jogo do bicho e muito mais

Geral

09 de Julho de 2024 às 08:48

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700

EDUCAÇÃO: Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Geral

12 de Junho de 2024 às 09:32

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que amplia a oferta de voos para a Região Amazônica

Na avaliação do senador Marcos Rogério, a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Região Amazônica

04 de Junho de 2024 às 15:03

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

17 de Abril de 2024 às 14:43

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

17 de Abril de 2024 às 09:32

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

APOIO: Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política

07 de Dezembro de 2023 às 09:01

INCLUSÃO: Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais

25 de Outubro de 2023 às 09:30

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

28 de Setembro de 2023 às 14:33

EXAME: Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma

Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2023 às 15:17

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

03 de Abril de 2023 às 09:33

AGRICULTORES: Senado aprova projeto de lei de Confúcio corrigindo injustiças

Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador

19 de Dezembro de 2022 às 10:46

TERRAS: Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Texto vai para análise da Câmara

16 de Dezembro de 2022 às 09:00

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35

PERMANENTES: Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

07 de Dezembro de 2022 às 09:14

Texto segue para Câmara

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Texto segue para análise da Câmara

30 de Novembro de 2022 às 09:23