A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os valores são estimados e podem variar de acordo com o leilão dos campos de petróleos arrematados
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
Um quinto leilão do pré-sal está previsto para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
Moção de repúdio que privatiza a exploração de petróleo no Pré-Sal
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Sancionada lei que destina royalties do pré-sal para a saúde e educação
Ficou definida para o próximo dia 05 de outubro a apreciação do veto presidencial à emenda que revê a distribuição dos royalties do petróleo da camada Pré-Sal, incluindo a participação dos municípios. A confirmação foi dada pelo presidente do Senado Feder
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Pelo menos 31 prefeitos, quatro vices e vereadores presidentes de Câmara de Rondônia estão em Brasília, para ajudar a pressionar pela votação da PEC 387/2009 e regulamentação da EC 29. As matérias tratam da divisão igualitária entre Estados e Municípios d
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Se aprovada, a Emenda possibilitará aos municípios de Rondônia o recebimento de quase R$ 50 milhões via FPM.
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Eu confesso, preciso de suas heresias como da endorfina espalhada pelo meu corpo ao fim de cada corrida.
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