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VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho


Geral
29 de Dezembro de 2024 às 22:37

Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

AÇÃO: Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir assédio eleitoral

AÇÃO: Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir assédio eleitoral


Eleições 2024
18 de Setembro de 2024 às 15:02

Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral

RONDÔNIA: MPC abre seleção para cargo de assessor de procurador

RONDÔNIA: MPC abre seleção para cargo de assessor de procurador


Concursos
13 de Setembro de 2024 às 09:25

Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito

ELEIÇÕES 2024: MPRO participa de evento no TCE sobre assédio eleitoral

ELEIÇÕES 2024: MPRO participa de evento no TCE sobre assédio eleitoral


Política
12 de Setembro de 2024 às 14:26

Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"

PLANO DE GESTÃO: TCE-RO supera nota em Avaliação de Desempenho Nacional dos Tribunais de Contas

PLANO DE GESTÃO: TCE-RO supera nota em Avaliação de Desempenho Nacional dos Tribunais de Contas


Geral
11 de Agosto de 2024 às 10:30

As metas programadas no Plano de Gestão para os primeiros seis meses foram 100% cumpridas

RESPOSTAS: Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias

RESPOSTAS: Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias


Geral
16 de Julho de 2024 às 17:20

Reuniões focam na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão para resolver problemas estruturais e administrativos

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central


Geral
24 de Junho de 2024 às 14:08

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes

MPC-RO: Candidatos participam de 2ª etapa do processo seletivo

MPC-RO: Candidatos participam de 2ª etapa do processo seletivo


Geral
20 de Maio de 2024 às 17:26

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário

GESTÃO DO LIXO: Prefeitura de Porto Velho ignora decisão do TCE-RO e assina contrato bilionário


Política
09 de Maio de 2024 às 16:20

Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores

CHANCE: Cargo com salário de quase R$ 20 mil tem seleção em Porto Velho

CHANCE: Cargo com salário de quase R$ 20 mil tem seleção em Porto Velho


Concursos
03 de Maio de 2024 às 08:10

Vaga é no MPC e são necessários alguns requisitos básicos; inscrições vão até 08 de maio

DE NOVO: Nova vistoria aponta longa espera e falta de servidores no João Paulo II

DE NOVO: Nova vistoria aponta longa espera e falta de servidores no João Paulo II


Comunidade
29 de Abril de 2024 às 11:55

Fiscalização acontece após mais uma denúncia ao TCE e foram encontrados muitos pacientes sendo atendidos nos corredores

TAISSA SOUSA: Deputada participa da cerimônia de posse no TCE-RO

TAISSA SOUSA: Deputada participa da cerimônia de posse no TCE-RO


Política
08 de Dezembro de 2023 às 17:35

Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade

NOTIFICAÇÃO: MPC/RO recomenda que Cinderondônia promova concurso público para vagas ociosas

NOTIFICAÇÃO: MPC/RO recomenda que Cinderondônia promova concurso público para vagas ociosas


Geral
28 de Novembro de 2023 às 15:14

O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)

PARECER: MPC aponta possíveis irregularidades graves na terceirização da Saúde em Vilhena

PARECER: MPC aponta possíveis irregularidades graves na terceirização da Saúde em Vilhena


Interior
10 de Agosto de 2023 às 09:40

Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes

EDUCAÇÃO ESPECIAL: MPRO assina com GAEPE nota técnica para contratação de profissionais

EDUCAÇÃO ESPECIAL: MPRO assina com GAEPE nota técnica para contratação de profissionais


Geral
02 de Agosto de 2023 às 14:39

Documento foi publicado nesta quarta-feira (02) de agosto

CLÁUDIA DE JESUS: Terceirização da saúde em Vilhena preocupa deputada

CLÁUDIA DE JESUS: Terceirização da saúde em Vilhena preocupa deputada


Política
17 de Fevereiro de 2023 às 11:13

A Comissão de Saúde da Alero poderá debater o tema.

CENTRO ADMINISTRATIVO: TCE-RO recomenda suspensão de contrato de R$ 52 milhões em Candeias do Jamari

CENTRO ADMINISTRATIVO: TCE-RO recomenda suspensão de contrato de R$ 52 milhões em Candeias do Jamari


Interior
06 de Janeiro de 2023 às 09:53

Confira a íntegra da decisão monocrática

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato


Política
05 de Janeiro de 2023 às 11:59

Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres

CORTE: TCE-RO empossa novo Conselheiro Jailson Viana de Almeida

CORTE: TCE-RO empossa novo Conselheiro Jailson Viana de Almeida


Geral
30 de Dezembro de 2022 às 09:02

Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO

CONTAS: TCRO aprova balanço fiscal do Governo do Estado nos exercícios de 2018 a 2020

CONTAS: TCRO aprova balanço fiscal do Governo do Estado nos exercícios de 2018 a 2020


Geral
29 de Junho de 2022 às 16:24

A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores


Geral
12 de Abril de 2022 às 14:38

Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule


Geral
08 de Fevereiro de 2022 às 09:06

Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais


Política
08 de Novembro de 2021 às 14:58

Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23


Geral
06 de Outubro de 2021 às 15:30

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores


Geral
03 de Setembro de 2021 às 14:39

As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito


Política
18 de Agosto de 2021 às 10:00

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação


Geral
09 de Julho de 2021 às 15:44

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular


Geral
28 de Junho de 2021 às 11:42

Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.

PNPC: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na terça (22) em RO

PNPC: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na terça (22) em RO


Geral
18 de Junho de 2021 às 14:34

O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia


Geral
06 de Abril de 2021 às 16:46

COVID-19: Compra de vacinas é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública

COVID-19: Compra de vacinas é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública


Geral
24 de Março de 2021 às 10:13

A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame


Interior
16 de Março de 2021 às 16:30

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

ONLINE: III Sined começa amanhã; inscrições são gratuitas

ONLINE: III Sined começa amanhã; inscrições são gratuitas


Geral
15 de Março de 2021 às 12:06

As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 14:59

As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados


Geral
27 de Janeiro de 2021 às 15:35

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia


Interior
07 de Janeiro de 2021 às 16:09

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero


Geral
06 de Janeiro de 2021 às 15:26

O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:37

Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno


Geral
10 de Novembro de 2020 às 10:24

A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência


Geral
06 de Novembro de 2020 às 16:37

O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência


Geral
29 de Outubro de 2020 às 10:14

A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'


Eleições 2020
29 de Outubro de 2020 às 09:09

O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches


Eleições 2020
27 de Outubro de 2020 às 10:55

Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo


Geral
28 de Julho de 2020 às 09:42

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

Por Editoria

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