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AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses


Geral
16 de Julho de 2020 às 10:55

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos


Geral
16 de Julho de 2020 às 09:49

Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia


Espaço Aberto
01 de Julho de 2020 às 08:52

Confira a coluna de Cícero Moura

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais


Geral
30 de Junho de 2020 às 11:35

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção


Geral
25 de Junho de 2020 às 16:02

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia


Geral
03 de Junho de 2020 às 16:54

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação


Coronavírus
21 de Maio de 2020 às 10:56

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe


Geral
18 de Maio de 2020 às 15:37

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa


Geral
30 de Abril de 2020 às 10:16

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado


Geral
28 de Abril de 2020 às 12:05

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:38

Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos

PANDEMIA: Hotsite reúne trabalhos do TCE e MPC voltados ao controle dos gastos


Geral
23 de Abril de 2020 às 15:17

Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas


Geral
15 de Abril de 2020 às 14:39

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

É fácil criticar as instituições, quando não se faz o dever de casa

É fácil criticar as instituições, quando não se faz o dever de casa


Colunas
13 de Maio de 2019 às 08:26

O prefeito precisa libertar-se das aves de rapina

O prefeito precisa libertar-se das aves de rapina


Colunas
07 de Janeiro de 2019 às 09:09

De estilingue a vidraça

De estilingue a vidraça


Colunas
06 de Julho de 2018 às 10:20

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas


Justiça
31 de Março de 2020 às 11:39

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

SALÁRIO DE R$ 35 MIL: Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

SALÁRIO DE R$ 35 MIL: Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO


Concursos
30 de Março de 2020 às 14:55

Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde


Coronavírus
27 de Março de 2020 às 14:17

Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)

MPC-RO: Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador

MPC-RO: Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador


Concursos
18 de Março de 2020 às 15:04

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações

PLANOS: TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações


Geral
09 de Março de 2020 às 09:42

Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO

EDITAL: MPC/RO convoca candidatos do concurso de Procurador para avaliação de títulos

EDITAL: MPC/RO convoca candidatos do concurso de Procurador para avaliação de títulos


Geral
04 de Março de 2020 às 10:54

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

Concurso para Procurador do MPC divulga resultado

Concurso para Procurador do MPC divulga resultado


Concursos
22 de Janeiro de 2020 às 14:29

Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva

DIVULGADO HOJE: Sai resultado provisório de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO

DIVULGADO HOJE: Sai resultado provisório de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO


Justiça
02 de Janeiro de 2020 às 17:03

Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira

Divulgado resultado final de provas do concurso do MPC-RO

Divulgado resultado final de provas do concurso do MPC-RO


Concursos
14 de Novembro de 2019 às 15:41

O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção


Espaço Aberto
13 de Novembro de 2019 às 08:59

Confira a coluna

7 DE SETEMBRO: MPC alerta a gestores da capital para que voltem a estudar a inversão da avenida

7 DE SETEMBRO: MPC alerta a gestores da capital para que voltem a estudar a inversão da avenida


Geral
12 de Novembro de 2019 às 17:48

O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente

Concursos do TCE-RO e do MPC-RO têm provas objetivas e discursivas neste fim de semana

Concursos do TCE-RO e do MPC-RO têm provas objetivas e discursivas neste fim de semana


Concursos
16 de Outubro de 2019 às 10:54

A prova objetiva terá duração de cinco horas

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios


Interior
07 de Outubro de 2019 às 11:21

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição


Concursos
13 de Setembro de 2019 às 08:07

Confira a relação de contemplados

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas

ALERTA: TCE determina que o Estado informe sobre prevenção e combate a queimadas


Geral
12 de Agosto de 2019 às 15:17

A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas

VEREADOR: Márcio Oliveira pede apoio no monitoramento da aplicação da ‘Lei do Plantão Médico’

VEREADOR: Márcio Oliveira pede apoio no monitoramento da aplicação da ‘Lei do Plantão Médico’


Política
01 de Agosto de 2019 às 14:54

A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixar em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde, ou seja, a relação dos funcionários plantonistas.

SAÚDE: “Blitz na Saúde” do TCE fiscaliza postos de saúde de Porto Velho

SAÚDE: “Blitz na Saúde” do TCE fiscaliza postos de saúde de Porto Velho


Geral
18 de Julho de 2019 às 15:02

Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico

FHEMERON: MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue

FHEMERON: MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue


Justiça
13 de Maio de 2019 às 14:24

Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro


Justiça
01 de Abril de 2019 às 15:45

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC


Justiça
01 de Abril de 2019 às 11:45

Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos


Geral
19 de Março de 2019 às 11:47

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes


Geral
22 de Fevereiro de 2019 às 12:12

Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais


Justiça
31 de Dezembro de 2018 às 11:14

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional


Política
14 de Novembro de 2018 às 10:55

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

MAGISTÉRIO: MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial

MAGISTÉRIO: MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 17:39

O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018

Por Editoria

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