Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Natan Donadon exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal entre 2005 a 2013
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
Prefeitura de Porto Velho quer renovar o setor vendendo destinos em feira em Gramado
A apresentação da dupla de renome nacional aconteceu já na noite do dia seguinte, sábado (13), como atração principal do evento 'Conexão Rural e Cultural Chupinguaia'
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
Estudantes de União Bandeirantes ficaram quase 10 dias sem aulas; Câmara convoca secretário de Educação e representantes da empresa Prime para explicações
O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
Título de Honra ao Mérito, proposto pela deputada Ieda Chaves, foi aprovado por unanimidade
TSE mantém cassação de prefeita por uso eleitoral de culto religioso e abre precedente para novas punições
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
Ainda não há data marcada para o julgamento
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
O partido ficará impedido de receber recursos do fundo partidário até a quitação dos valores
Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
O clima é descrito como de tensão elevada e articulação avançada para uma paralisação nacional.
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
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