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IDENTIFICADO: Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
URGENTE: Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
VIRADA NO CICLO: Inversão iminente do campo magnético do Sol e o impacto para a Terra

Busca de Notícias - Você buscou por sanciona lei

BUROCRACIA: Governo sanciona lei que elimina renovação de laudos médicos de deficientes

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13 de Janeiro de 2025 às 16:45

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

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13 de Janeiro de 2025 às 08:34

'COMBUSTÍVEL DO FUTURO': Lula sanciona lei que promete destravar R$260 bi em investimentos

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08 de Outubro de 2024 às 09:05

O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil

ATRASADO: Marcos Rocha sanciona lei que endurece medidas contra incêndios florestais

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02 de Outubro de 2024 às 12:52

Nova legislação foca na responsabilização de quem prejudica a saúde pública

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

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17 de Junho de 2024 às 16:00

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

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22 de Maio de 2024 às 10:35

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

02 de Maio de 2024 às 09:51

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

10 de Janeiro de 2024 às 10:43

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

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09 de Janeiro de 2024 às 15:17

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

MELHORIAS: Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

MELHORIAS: Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

16 de Novembro de 2023 às 10:35

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

INTERNET: Governo do Estado sanciona lei que exige índices sobre velocidade

INTERNET: Governo do Estado sanciona lei que exige índices sobre velocidade

16 de Setembro de 2023 às 08:48

Dados devem vir na fatura do cliente em RO, com gráficos que informem sobre serviços

ALAN QUEIROZ: Governo sanciona lei de deputado que cria campanhas de valorização ao professor

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29 de Julho de 2023 às 08:56

O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

26 de Julho de 2023 às 10:53

Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

19 de Junho de 2023 às 14:12

A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

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03 de Junho de 2022 às 16:53

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

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10 de Dezembro de 2021 às 08:37

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

BAIXA RENDA: Presidente Bolsonaro sanciona lei que irá garantir auxílio gás para famílias

BAIXA RENDA: Presidente Bolsonaro sanciona lei que irá garantir auxílio gás para famílias

24 de Novembro de 2021 às 10:04

Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

21 de Setembro de 2021 às 09:38

O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho

25 de Agosto de 2021 às 13:48

Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

EMPRÉSTIMO: Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

EMPRÉSTIMO: Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

31 de Março de 2021 às 10:35

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

PROGRAMA: Presidente sanciona Lei que cria a terceira fase do Pronampe

PROGRAMA: Presidente sanciona Lei que cria a terceira fase do Pronampe

06 de Janeiro de 2021 às 15:20

Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores

HOME OFFICE: RO sanciona lei que veda a exploração digital no Serviço público estadual

HOME OFFICE: RO sanciona lei que veda a exploração digital no Serviço público estadual

05 de Janeiro de 2021 às 15:50

O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores

ESTUDANTES: Governo Federal regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

ESTUDANTES: Governo Federal regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

22 de Outubro de 2020 às 09:03

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

14 de Outubro de 2020 às 10:41

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

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02 de Outubro de 2020 às 10:49

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores

REGRAS: Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens

REGRAS: Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens

01 de Outubro de 2020 às 14:35

Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão

AJUDA: Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

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21 de Agosto de 2020 às 09:18

Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia

SAÚDE: Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissionais essenciais

SAÚDE: Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissionais essenciais

09 de Julho de 2020 às 08:29

Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados

AJUDA: Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

AJUDA: Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

30 de Junho de 2020 às 10:27

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

SOCORRO: Micro e pequenas empresas devem ter acesso a crédito esta semana

SOCORRO: Micro e pequenas empresas devem ter acesso a crédito esta semana

09 de Junho de 2020 às 14:17

Bancos estão em fase de ajustes para ofertar crédito pelo Pronampe

NA NET: Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

NA NET: Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

16 de Abril de 2020 às 15:31

A medida vale enquanto durar a pandemia

CRISE DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro sanciona lei sobre telemedicina e veta receitas virtuais

CRISE DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro sanciona lei sobre telemedicina e veta receitas virtuais

16 de Abril de 2020 às 11:03

Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado

MEDICINA: Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

MEDICINA: Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

05 de Março de 2020 às 08:48

Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

09 de Janeiro de 2020 às 09:12

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

08 de Janeiro de 2020 às 09:42

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

CRIME: Presidente sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

CRIME: Presidente sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

27 de Dezembro de 2019 às 14:36

Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live

NOVAS REGRAS: Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

NOVAS REGRAS: Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

19 de Dezembro de 2019 às 09:15

Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento

AJUDA: Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

AJUDA: Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

13 de Dezembro de 2019 às 09:23

Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

05 de Setembro de 2019 às 15:07

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

13 de Julho de 2019 às 08:46

Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

26 de Abril de 2019 às 15:40

O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

16 de Janeiro de 2019 às 08:48

O texto também fixa a despesa em igual valor.

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

04 de Janeiro de 2019 às 14:30

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

IDENTIFICADO

Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
URGENTE

Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
VAMOS CONVERSAR?

É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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