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Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras

22 de Junho de 2026 às 09:15

PELA SEGUNDA VEZ: TRE afasta cassação de candidata com um voto por fraude em cota de gênero

12 de Junho de 2026 às 14:30

ABSOLVIÇÃO: TRE rejeita pedido de cassação do prefeito Marcélio

A versão dos fatos apresentada pelos políticos foi considerada consistente com o conjunto probatório

10 de Junho de 2026 às 11:00

Ver sangue nas fezes, mesmo em pequena quantidade, é um sintoma intestinal que merece atenção em adultos jovens

ADULTOS E JOVENS: O sintoma intestinal que merece atenção diante do avanço do câncer colorretal

Brasil e Mundo

30 de Maio de 2026 às 16:00

Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro

DECISÃO: TJRO reconhece Indulto Presidencial e extingue pena de 239 anos após recurso da defesa

Polícia

28 de Maio de 2026 às 21:30

SOFIA ANDRADE: Mais uma vitória de vereadora na justica contra marcos Rocha

TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime

20 de Maio de 2026 às 15:30

ALTA FLORESTA: TRE mantém mandato de prefeito e afasta pedido de cassação

Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo

20 de Maio de 2026 às 10:08

DECISÃO: TRE-RO mantém absolvição de Edimilson Dourado em ação que buscava cassar seu mandato

Decisão confirmou a absolvição do investigado das acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral de 2024

16 de Maio de 2026 às 08:56

REGIME FECHADO: TJRO mantém pena de 24 anos por homicídio em conveniência

Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência

27 de Março de 2026 às 14:41

SINISTRO: Mantida condenação de motorista e dono de carro por danos morais e estéticos

Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais

26 de Março de 2026 às 14:21

RECURSO DO MPRO: Justiça condena acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes

Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão

23 de Fevereiro de 2026 às 14:15

O MELHOR: Tribunal de Justiça de Rondônia recebe elogios do coordenador da inspeção do CNJ

Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia

09 de Fevereiro de 2026 às 14:41

JUSTIÇA DO TRABALHO: Serviços prestados em campanha eleitoral não geram vínculo empregatício

21 de Janeiro de 2026 às 15:34

FALTA DE PROVAS: Ex-prefeito Carlinhos Camurça é absolvido de acusação de abuso de menor

Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

05 de Dezembro de 2025 às 11:09

DECISÃO: Marquise perde no STJ e ECO-PVH segue no contrato de coleta de resíduos

Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

27 de Novembro de 2025 às 15:02

VAI PAGAR AS CUSTAS: Ex-reitor da UNIR tenta censurar jornalista e perde na Justiça

Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais

25 de Novembro de 2025 às 15:12

RESÍDUOS: Justiça suspende decisão que restabelecia contrato bilionário da EcoRondônia em PVH

Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça

28 de Outubro de 2025 às 17:26

PREVENÇÃO : Tribunal mantém chamamento público da SEMA para contratar brigadistas

Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA

15 de Outubro de 2025 às 11:01

CONFIRMADO: TRE-RO julga ação e mantém mandatos de vereadores do PP de Rio Crespo

A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero

15 de Outubro de 2025 às 07:33

DECISÃO DO STJ: Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura abuso de vulnerável

O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual

14 de Outubro de 2025 às 15:04

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

DECISÃO: TSE derruba cassação por suposta fraude à cota de gênero e restabelece sentença

Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi

26 de Setembro de 2025 às 07:24

POLITEC: Campanha amplia coleta de DNA em Rondônia

Mobilização é intensificada entre os dias 5 e 15 de agosto

11 de Agosto de 2025 às 14:26

SINDERON: Atuação garante vitória na Justiça em prol dos enfermeiros de RO

30 de Julho de 2025 às 13:13

SOFIA ANDRADE: TJRO reforma sentença e absolve vereadora em ação movida por Marcos Rocha

01 de Julho de 2025 às 17:23

PARTIDO DA MULHER: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura

O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima

28 de Maio de 2025 às 14:45

LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026

TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador

22 de Maio de 2025 às 13:12

CAMPANHA DE 2010: Após 15 anos TSE absolve ex-senador Expedito Junior

O ministro André Tavares considerou que a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico

22 de Maio de 2025 às 10:03

GUAJARÁ-MIRIM: TJRO revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional

Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

27 de Fevereiro de 2025 às 07:12

EYDER BRASIL: Deputado participa da posse do novo presidente do CCOGE

Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional

24 de Fevereiro de 2025 às 15:15

SEM CONSENTIMENTO: Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo

05 de Fevereiro de 2025 às 14:53

PASTOR EVANILDO: TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha

Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais

05 de Fevereiro de 2025 às 11:36

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho

A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)

30 de Dezembro de 2024 às 18:48

DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras

30 de Dezembro de 2024 às 09:31

VILHENA: MPE pede que contas de campanha do prefeito reeleito sejam reprovadas

“Estamos com bastante fé que isso vai ser arquivado”, disse o mandatário

12 de Dezembro de 2024 às 15:18

SEM HABILITAÇÃO: Lavador de carros sai com carro oficial e servidor é obrigado a indenizar Estado

12 de Dezembro de 2024 às 14:09

A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel

VILHENA: Raquel Donadon vence Flori em recurso no TRE contra sua candidatura

Eleições 2024

14 de Setembro de 2024 às 09:03

Ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (04)

INTIMIDAÇÕES: Ex-servidor da Defensoria Pública é preso por ameaças a colegas de trabalho

Polícia

04 de Setembro de 2024 às 14:44

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

Eleições 2024

19 de Agosto de 2024 às 18:27

SAÚDE E BEM ESTAR: Esclerose Múltipla sintomas, causas e tratamento

Um cansaço extremo e persistente é um dos sintomas mais frequentes

25 de Maio de 2024 às 08:47

DECISÃO: Prefeito e ex-secretário são condenados a pagar pelo furto de veículo público

A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular

01 de Abril de 2024 às 14:58

PROPINA: Casal Glaucione e Daniel Neri é condenado em Rondônia

Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso

27 de Março de 2024 às 17:22

CARLA REDANO: Prefeita de Ariquemes recorre e TJRO recebe queixa-crime contra vereador cassado

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

11 de Março de 2024 às 16:58

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia

08 de Março de 2024 às 08:47

BUSCA POR ESPAÇO: ‘Mulheres querem oportunidades iguais em qualquer carreira’, diz presidente da Ameron sobre lutas femininas

Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação

21 de Outubro de 2023 às 10:58