A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
“Estamos com bastante fé que isso vai ser arquivado”, disse o mandatário
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (04)
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Um cansaço extremo e persistente é um dos sintomas mais frequentes
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
Participaram do encontro vários setores organizados da sociedade como Cremero, Agevisa e CBOO
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Especialista contou que os consultórios registraram queda de cerca de 70% no número de pacientes na Bahia
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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