As Polícias estão devolvendo à sociedade os apartamentos tomados pelos criminosos.
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito
Evento ocorreu em atenção à campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha"
As metas programadas no Plano de Gestão para os primeiros seis meses foram 100% cumpridas
Reuniões focam na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão para resolver problemas estruturais e administrativos
Processo no Tribunal de Contas do Estado apura possível irregularidade no ato que prorrogou por 10 anos os serviços
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Vaga é no MPC e são necessários alguns requisitos básicos; inscrições vão até 08 de maio
Fiscalização acontece após mais uma denúncia ao TCE e foram encontrados muitos pacientes sendo atendidos nos corredores
Deputado Marcelo Cruz recebeu os membros do TCE-RO na Presidência da Casa de Leis
Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Em ofício, PF pede informações sobre contrato ao Tribunal de Contas
Falta de espaço e péssimas condições de atendimento seguem sendo rotina em um dos hospitais públicos mais importantes de Rondônia
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Documento foi publicado nesta quarta-feira (02) de agosto
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
O Clube de Astronomia faz parte, junto com a Nasa, de um esforço internacional de Ciência Cidadã
O evento é aberto a todos os interessados e a participação é gratuita
A Comissão de Saúde da Alero poderá debater o tema.
Confira a íntegra da decisão monocrática
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Órgão também pediu providências quanto à reforma interminável da Escola Jânio da Silva Quadros, no Bairro Mariana
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
A iniciativa pretende conscientizar a sociedade sobre o seu poder e dever de participar do processo de escolha do novo representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Boletim de ocorrência também foi registrado contra dono da propriedade
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
Dos números divulgados na segunda-feira (22), 63,63% das pessoas que morreram não estavam protegidas contra Covid-19
Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
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