Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Apresentação acontece às 21h, no Arigó Língua Conveniência, em PVH
Veículo estava em movimento e a vítima sofreu ferimentos
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Conheça o perfil das novas administradoras
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Vereadores não se posicionaram sobre o caso
Um exemplo comum ocorre quando o agressor destrói objetos do filho, ameaça familiares ou manipula crianças
Foram entregues títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito, Mérito Legislativo e Votos de Louvor
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Vítima foi atingida com cerca de 10 socos
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo
Sistemma Serviços Urbanos atuará em contrato temporário e sem custos adicionais ao município; prefeitura promete fiscalização rigorosa nas ruas
21 de abril de 1792 se tornaria um dos marcos para a proclamação da independência do Brasil
Deputada destaca avanço histórico após anos de espera, parabeniza o prefeito Léo Morais pelo andamento do processo e exalta a força dos movimentos populares
A organização destacou o envolvimento das participantes e o apoio recebido da comunidade local para a realização do passeio
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Interdição deve durar cerca de 50 dias, obras definitivas dependem da redução do nível do rio
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. As oportunidades são para homens e mulheres que sonham em fazer parte da tropa anfíbia da Força Naval
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
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