A decisão corrigiu injustiça contra a profissional que estava sendo usada como responsável administrativa
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Vereadores não se posicionaram sobre o caso
Um exemplo comum ocorre quando o agressor destrói objetos do filho, ameaça familiares ou manipula crianças
Foram entregues títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito, Mérito Legislativo e Votos de Louvor
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Vítima foi atingida com cerca de 10 socos
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo
Sistemma Serviços Urbanos atuará em contrato temporário e sem custos adicionais ao município; prefeitura promete fiscalização rigorosa nas ruas
21 de abril de 1792 se tornaria um dos marcos para a proclamação da independência do Brasil
Deputada destaca avanço histórico após anos de espera, parabeniza o prefeito Léo Morais pelo andamento do processo e exalta a força dos movimentos populares
A organização destacou o envolvimento das participantes e o apoio recebido da comunidade local para a realização do passeio
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Interdição deve durar cerca de 50 dias, obras definitivas dependem da redução do nível do rio
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. As oportunidades são para homens e mulheres que sonham em fazer parte da tropa anfíbia da Força Naval
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Descoberta da sururina-da-serra foi feita no Parque Nacional da Serra do Divisor em 2021 e confirmada em 2024
A equipe policial localizou o suspeito na residência e realizou a contenção, sendo necessário o uso de algemas para garantir a segurança da ocorrência
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
Tezzari agradeceu gestão do Prefeito Leo e Secretário da Semad Antonio
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Ônibus que seguia para Rondônia quebrou em Cáceres (MT); Polícia Militar foi acionada e ocorrência registrada
As medidas atendem a uma demanda crescente de famílias que dependem do serviço para acesso à saúde, terapias, educação e demais atividades essenciais
Apesar dos esforços da equipe veterinária, o cachorro não resistiu aos ferimentos e morreu
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada às pressas
O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Vítima teria avançado o semáforo vermelho
O deputado afirmou que a liberação desse recurso para modernizar as instalações da APAE de Espigão do Oeste faz parte de seu compromisso com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais
Cada unidade recebe microchips, sensores térmicos e módulos sem fio
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