os produtores rurais optantes do Simples Nacional continuam com a não incidência do DIFAL
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Marcos Rocha se junta a outros governadores de direita ao dizer "não" para novo DVPAT
Parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação reabrirá as bibliotecas que se encontram fechadas
Paisagismo do Espaço Alternativo foi depredado em menos de um mês depois da instalação; prática de 'pegar mudas' é crime
Última enquete do Rondoniaovivo recebeu mais de 1.500 votos
Este valor é referente a contratações de jogadores com o aporte da Crefisa
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Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
A Estação de Tratamento de Água – ETA dependia da assinatura da ordem de serviço pelo Presidente da Caixa para ser iniciada
Muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre os componentes de uma conta de energia elétrica
Associação reúne empresários da região Norte para elaborar projetos que protegem o meio ambiente e geram prosperidade
Solenidade ocorreu na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric)
Nova cobrança do ICMS contribuiu bastante no aumento de 20 centavos
Abertura de empresas é 100% digital em Rondônia por meio da plataforma Empresa Fácil RO
Delegado Flori, que estará prefeito por dois anos, quer discutir na justiça acordo fechado entre automóvel clube, prefeitura e empresa numa briga que pode durar anos sem nenhuma justificativa plausível
Carta de demissão foi entregue ao prefeito Hildon Chaves na noite da terça-feira (22)
As Inscrições estão abertas até o dia 11 de fevereiro de 2022
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
De competência do governo, rodoviária revolta quem precisa viajar pelas rodovias do Estado
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
A proposição sob relatoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) que segue para a Câmara dos Deputados recebeu 24 emendas
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco
A proposta segue para análise do Senado Federal
"É importante que o consumidor faça uma lista dos que ele pretende adquirir neste final de ano e acompanhe a diferença de preço entre um estabelecimento e outro”
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor
As investigações sob o encargo do delegado Odair Roberto Almeida do 9° DP da Polícia Civil dão conta de que ele é membro de uma organização criminosa, tendo sido autor de crimes a mando desta, o considerado “soldado
Segundo ele, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento
Confira na íntegra
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
Por Domingos Borges
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