Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
Marcelo Lucas reforça pautas como regularização fundiária, acesso ao crédito e melhorias na infraestrutura para o escoamento da produção
Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação
Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
Candidato destacou experiência em Cacoal e defendeu ações para enfrentar problemas urbanos, rurais e de infraestrutura em Rondônia
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Empresa alega que toda aquisição de bovino realizada observou a legislação
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
E haja contaminação por mercúrio nas águas do Madeirão, nos peixes, até nos recursos hídricos que abastecem a capital rondoniense.
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
O centro antigo reúne diversas edificações e algumas compõem a arquitetura original da época da fundação de Porto velho
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
Deputado apresentou dados oficiais que revelam corte bilionário na Função Agricultura e esvaziamento da SEAGRI durante o governo Marcos Rocha
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
O número de partidos com postulações majoritárias poderá aumentar nas convenções partidárias em julho
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Como os prédios estão abandonados, ainda não foi possível identificar os responsáveis para as notificações
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Jaqueline Cassol volta ao jogo da política estadual; risos, conversas reservadas e traições nas articulações políticas em RO; deputado federal Lúcio Mosquine não quer satélites mostrando desmatamento; e muito mais
Um dos principais doadores de campanha do parlamentar foi multado em R$ 5,5 milhões pelo Ibama por infração ambiental em uma fazenda
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
A fabricação própria de míssil reforça soberania militar brasileira
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
Parlamentar reforça a necessidade de mudanças urgentes nos embargos ambientais que afetam produtores rurais em Rondônia
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