Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Decisão da delegada Juliana Bussacos de não indiciar Neymar por agressão e estupro leva agora a outras investigações
Condenação pela prática do crime denunciação caluniosa é mantida
OAB/RO obtém liminar que garante livre exercício da advocacia em Machadinho do Oeste
Justiça condena ex-conselheiras tutelares a seis anos de prisão por denúncia caluniosa contra Promotor
Candidato Miguel Monte diz em Direito de Resposta que flagrante foi forjado
JORNALISTA REFUTA ACUSAÇÕES DA SEMES E REAFIRMA, NÃO HOUVERAM 320 ATLETAS NO PARAPORTO
Polícia Federação investiga crimes eleitorais em Rondônia
Denúncias de fraude são refutadas pela Secretaria de Regularização Fundiária
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