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NILTON SOUZA: Vereador propõe decretação de calamidade pública devido alagamentos

Chuvas intensas causam alagamentos e desalojam famílias; medida visa agilizar ações emergenciais

17 de Fevereiro de 2025 às 14:53

Segundo informações enviadas ao Rondoniaovivo, rio da cidade secou, impossibilitando a retirada de água para tratamento e distribuição

SEM ÁGUA: Prefeitura de Espigão D’Oeste vai decretar calamidade pública

Interior

24 de Outubro de 2023 às 18:36

Governo reconhece estado de calamidade pública em São Paulo

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

20 de Fevereiro de 2023 às 08:49

PANDEMIA: Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em RO

O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia

13 de Janeiro de 2023 às 16:04

DESABRIGADOS: Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros

04 de Julho de 2022 às 14:33

LIBEROU GERAL: Decreto autoriza capacidade total e acaba com horário limitado em RO

Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19

18 de Outubro de 2021 às 15:48

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

02 de Agosto de 2021 às 15:40

PANDEMIA: Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021

Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia

01 de Julho de 2021 às 08:22

CALAMIDADE PÚBLICA: 'Operação Corona' autua comércios por descumprimento do Decreto

Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas

08 de Junho de 2021 às 14:53

PREOCUPANTE: Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Rondônia

O Governo Federal deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação

12 de Abril de 2021 às 13:38

CALAMIDADE PÚBLICA: Governo federal anuncia medidas de apoio ao estado do Acre

Presidente sobrevoou regiões afetadas por cheias de rios

24 de Fevereiro de 2021 às 13:40

SEM DINHEIRO: Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta

05 de Fevereiro de 2021 às 09:10

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

17 de Dezembro de 2020 às 14:10

AO VIVO: Governo atualiza o Decreto de Calamidade Pública

13 de Julho de 2020 às 10:17

Confira ao vivo

Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público

ESPIGÃO DO OESTE: Procuradoria denuncia pessoas que descumpriram decreto de calamidade pública

Interior

11 de Julho de 2020 às 10:25

Os participantes da festa ingeriam bebidas alcoólicas e fumavam Narguilé, objeto este de uso coletivo

CORONAFEST: PM acaba com festa e conduz jovens à Delegacia em Machadinho D'Oeste

Polícia

01 de Junho de 2020 às 17:05

CALAMIDADE PÚBLICA: Deputado Jhony Paixão apoia Lei que reduz até 30% das mensalidades

Percentual atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.

25 de Maio de 2020 às 17:12

PANDEMIA: Aprovada redução de mensalidades escolares durante calamidade pública

Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas

20 de Maio de 2020 às 14:30

CORONAVÍRUS: Anderson vota favorável a compra de cestas básicas com economia da ALE

As cestas básicas adquiridas vão ser destinadas as famílias que mais sofrem com o momento, tendo a Casa de Leis uma parceria com o Exército brasileiro para distribuição nos próximos três meses

14 de Maio de 2020 às 14:29

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

13 de Maio de 2020 às 11:49

CALAMIDADE PÚBLICA: Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais em Rondônia

Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.

27 de Abril de 2020 às 14:43

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

20 de Abril de 2020 às 17:22

PREVENÇÃO: Federação das Indústrias de Rondônia conscientiza quanto ao uso de máscaras

O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)

14 de Abril de 2020 às 08:41

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio critica atraso na formação de comissão para analisar gastos de decreto

Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)

09 de Abril de 2020 às 15:25

Governo de Rondônia mantém estado de calamidade pública; saiba o que funciona e conheça as restrições

Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio

05 de Abril de 2020 às 13:55

Calamidade pública no transporte escolar rural

Colunas

06 de Novembro de 2019 às 17:35

CORONAVÍRUS: Decreto de Calamidade Pública termina no próximo sábado (4) em RO

Grandes lojas e magazines continuam fechados, além dos shoppings espalhados pelo Estado

30 de Março de 2020 às 09:55

VEREADOR: Aleks Palitot participa de aprovação de decreto de Calamidade Pública

Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus

27 de Março de 2020 às 09:23

PROJETO DE LEI: Alex Silva solicita acesso a atos religiosos no período de calamidade pública

Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população

26 de Março de 2020 às 15:44

OUVIDORIA: População pode denunciar o descumprimento do Decreto de Calamidade Pública

Através dos canais, o cidadão pode realizar suas manifestações através de denuncias, reclamação, solicitação, pedido de informação ou elogio

25 de Março de 2020 às 14:11

VEREADORA: Joelna Holder propõe a não interrupção do fornecimento de água na capital

A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19

24 de Março de 2020 às 15:38

PREVENÇÃO A COVID-19: Cristiane Lopes vota favorável a Decreto de Calamidade Pública

Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado

23 de Março de 2020 às 15:41

Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019

CALAMIDADE PÚBLICA: TCE-RO institui atos e diretrizes em relação aos gastos públicos

Justiça

23 de Março de 2020 às 15:00

EFEITO COVID-19: Energisa fecha agências e suspende atendimento físico por 15 dias

O atendimento funcionará 24 horas por dia através do telefone 0800 647 0120 e também pelo site

23 de Março de 2020 às 09:20

CALAMIDADE PÚBLICA: Fercomércio RO orienta empresários para que cumpram Decreto do Governo

“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho

23 de Março de 2020 às 08:36

CORONAVÍRUS: Deputados aprovam decreto de Calamidade Pública em Rondônia

Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução

20 de Março de 2020 às 21:04

CORONAVÍRUS: Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

20 de Março de 2020 às 13:09

GASTOS: Bolsonaro pedirá ao Congresso para reconhecer estado de calamidade pública

Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano

17 de Março de 2020 às 20:49

Após vendaval cidade entra em estado de calamidade pública

A chuva com vendaval destruiu cerca de 80% das residências e prédios públicos e a cidade ainda está sem energia.

11 de Novembro de 2014 às 09:33

Governo federal prolonga estado de calamidade pública em Rondônia

Porto Velho ainda receberá o repasse de recursos da ordem de R$ 601,6 mil para a execução de ações de estabelecimento de serviços essenciais

16 de Outubro de 2014 às 11:02

Mortandade de jovens: Não é caso de calamidade pública? - Por Sergio Pires

Aparecemos no Fantástico, de novo! E, outra vez, é claro, como notícia ruim. Pesquisa oficial aponta que Ji-Paraná é a cidade brasileira onde mais morrem jovens em acidentes de trânsito, proporcionalmente à sua população.

02 de Julho de 2014 às 08:10

Governo reivindica crédito no Banco Central para agricultores atingidos pela enchente

Governo reivindica crédito no Banco Central para agricultores atingidos pela enchente

14 de Maio de 2014 às 14:19

A calamidade pública x Dívida do Beron - Por David Castiel

A calamidade pública x dívida do beron

02 de Maio de 2014 às 10:45

Previdência adianta benefícios do INSS para Rondônia

Previdência adianta benefícios do INSS para Rondônia

02 de Maio de 2014 às 09:47