A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
A nova terminologia gera maior responsabilidade para que detêm o cuidado de um animal
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Após a liberação da perícia técnica, os bombeiros conseguiram retirar o corpo do motorista da caminhonete pela frente do veículo
A ocorrência teve início quando policiais militares abordaram um veículo VW Gol que havia saído da casa investigada com três ocupantes
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de drogas, materiais médicos irregulares e na condução de vários envolvidos à delegacia durante patrulhamento no bairro COHAB em Vilhena
O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto
Busca indevida por atestado foi relatada pela diretora da unidade
As oportunidades são para participar dos cursos de formação de Aquaviários; conheça mais detalhes
A Rede Nacional de Dados em Saúde vai integrar registros de todo o País, com segurança e privacidade. Projeto é aperfeiçoar atendimento e otimizar investimentos. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, anunciou que em breve o CPF será utilizado como base para registros no SUS
Reunião da Secretaria Municipal de Saúde com o setor comercial aconteceu na última segunda (07)
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
O processo é regido pelos princípios básicos da legalidade, igualdade, impessoalidade e da moralidade.
Atestados de até sete dias serão averbados virtualmente através do sistema de Telemedicina
Diagnóstico leva em consideração padrões rigorosos de qualidade e segurança, conforme critérios técnicos do manual da ONA
Por fim, solicitamos medidas urgentes em resposta ao ocorrido, bem como seja dada especial atenção à unidade em Porto Velho
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Para participar é necessário ter mais de 18 anos e ensino fundamental completo
Para concorrer as vagas é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos, ter no mínimo 18 anos de idade
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
Dominado por bolsonaristas, Conselho Federal de Medicina deu liberdade para médicos receitarem cloroquina e não se posicionou contra mentiras do governo.
Texto segue agora para sanção presidencial
Outro homem envolvido no assassinato dos agentes também morreu em confronto com a polícia
Ao todo são 15 inquéritos já abertos na delegacia contra mototaxistas e a servidora municipal
Requerimento deve ser feito na Página do Participante
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Os mercados externos não contemplam apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, mas incluem novidades como milho de pipoca, sementes de hortaliças e material genético animal
Começou hoje a vacinação das crianças de 5 a 11 anos com comorbidades
Programa ajudará no primeiro emprego e na volta ao mercado de trabalho
Metade dos parlamentares assinaram ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual
O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6,9 milhões de reais
As inscrições poderão ser realizadas até 29 de outubro
Estado é o terceiro a registrar aumento nos índices: Rio de Janeiro (232%), no Acre (185%) e em Rondônia (178%)
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Desde 2019, Mapa desenvolve trabalho para abertura de mercados e diversificação dos produtos exportados
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Lembrando que os convocados para essa fase deverão cumprir alguns requisitos divulgados quando da publicação do resultado final.
Em Rondônia, a presença da PC, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), está em 29 cidades
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