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Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)

08 de Julho de 2026 às 15:13

PROTEÇÃO JURÍDICA: TJRO celebra os 48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais

30 de Junho de 2026 às 14:36

DE MENOR: CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos na Câmara

Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos

10 de Junho de 2026 às 14:18

MARCOS COMBATE: Ex-servidora pede cassação; ataques começaram após descoberta de irregularidades

Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano

21 de Maio de 2026 às 16:35

CORTE DE CONTAS: TCE de RO deve analisar contrato de R$ 43,8 milhões da Sesau com agência da ONU

Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual

06 de Abril de 2026 às 13:13

AGILIZANDO: Sílvia Cristina se reúne com deputado relator da PEC 47 da transposição na CCJ

Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria

17 de Março de 2026 às 15:59

PERMANECE NO CARGO: Conselho de Ética da Câmara arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro

O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro

22 de Outubro de 2025 às 17:22

DECISÃO: TSE derruba cassação por suposta fraude à cota de gênero e restabelece sentença

Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi

26 de Setembro de 2025 às 07:24

MARCOS COMBATE: Tribunal de Contas arquiva denuncia sobre compra de asfalto

Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor

14 de Agosto de 2025 às 10:43

THIAGO FLORES: Deputado apresenta PEC que transfere julgamentos de autoridades do STF para STJ

Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição

08 de Agosto de 2025 às 09:42

Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim

GUAJARÁ-MIRIM: TCE apura supostas irregularidades em licitação para gestão do Hospital Regional

Interior

21 de Fevereiro de 2025 às 14:36

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

18 de Junho de 2024 às 08:46

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

Decisão judicial determina sanções contra ambos

06 de Março de 2024 às 11:47

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes

A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros

07 de Novembro de 2023 às 16:15

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE

Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops

02 de Setembro de 2023 às 11:18

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:46

Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

Interior

04 de Julho de 2023 às 10:50

JULGAMENTO: TSE forma maioria para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível por 8 anos

Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar

30 de Junho de 2023 às 11:39

JULGAMENTO: Relator vota a favor de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo

28 de Junho de 2023 às 09:26

ARTIGO: Inovação, sem exclusão

O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço

30 de Maio de 2023 às 16:53

JUSTIÇA: Robinho deverá ser citado em processo que discute pena no Brasil

O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil

24 de Fevereiro de 2023 às 09:16

FILTRAGEM: Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos

15 de Julho de 2022 às 09:42

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada

Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"

24 de Maio de 2022 às 08:57

LÚCIO MOSQUINI: Deputado elogia investimentos na Educação de Ji-Paraná

O deputado Mosquini visitou a garagem da Semed, falou sobre o nível da educação em Rondônia e participou da cerimônia de encerramento da Jornada da Educação.

23 de Fevereiro de 2022 às 11:20

ESPAÇO ABERTO: Entidade mundial reconhece impactos ambientais negativos em RO

Espaço Aberto

16 de Dezembro de 2021 às 08:46

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

28 de Junho de 2021 às 14:52

SERVIDORES: Comissão especial da reforma administrativa realiza audiência pública

A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)

22 de Junho de 2021 às 09:43

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”

Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.

25 de Maio de 2021 às 19:01

REINCIDENTES: Apenados são condenados por jogarem celulares e drogas para dentro de presídio

Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio

15 de Abril de 2021 às 12:04

DECISÕES: Senadores de RO assumem relatorias da Comissão do Orçamento no Congresso

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março

24 de Fevereiro de 2021 às 09:14

SERVIDORES: Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares

13 de Outubro de 2020 às 09:37

SERVIDORES: Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública

13 de Setembro de 2020 às 09:59

Prefeitura está devolvendo recursos por não utiliza-los- Por Robson Oliveira

19 de Abril de 2016 às 17:25

Resenha política - Robson Oliveira

18 de Março de 2014 às 15:11

Resenha política – Por Robson Oliveira

24 de Fevereiro de 2014 às 15:04

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

11 de Setembro de 2013 às 18:29

Pregão para Fornecedores no Compras Governamentais

06 de Julho de 2019 às 15:47

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017

13 de Julho de 2017 às 18:01

AC Digital implanta assinatura digital no Crea-RO

04 de Maio de 2017 às 09:12

Curso prático de Pregão Eletrônico

23 de Maio de 2015 às 11:24

Curso Prático de Pregão Eletrônico no Comprasnet para fornecedor

14 de Agosto de 2014 às 18:21

Recomendação também vale para o Estado

DECISÃO: TCE recomenda municípios a suspender concessão de aumentos a servidores

Justiça

31 de Março de 2020 às 15:23

As inscrições vão até o dia 28 e o início da competição deve ocorrer no final de março ou início de abril

DISPUTA: Federação abre inscrições para o Campeonato Rondoniense Sub-20

Esporte

12 de Fevereiro de 2020 às 09:36