Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
A jornada semanal é de 30 ou 40 horas, conforme o cargo, e as remunerações variam de R$ 1.406,13 a R$ 3.829,52
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
Serviço deve começar a operar em breve
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
A fiscalização concentra em preços abusivos e qualidade ruim de combustíveis
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (8), Raimundo Nonato afirmou que o principal questionamento não é apenas administrativo, mas técnico e jurídico
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
Capacitação promovida pela CBM certificou a equipe rondoniense para o gerenciamento de provas, com foco em segurança e padronização das regras nacionais
Paralisação por tempo indeterminado afeta pelo menos 26 rotas e suspende atividades em escolas municipais e estaduais. OUTRO LADO: Prefeitura nega greve, mas reconhece que os motoristas apresentaram "reivindicações relacionadas ao abastecimento de combustível, manutenção dos veículos e demais questões operacionais"
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Ao todo, são ofertadas 35 vagas, sendo 18 de mestrado e 17 de doutorado
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
As vítimas estavam em um restaurante
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
Levantamento nos portais de transparência mostra escalada de despesas ao longo do ano, com pico de quase R$ 2,2 milhões registrados somente em outubro
Trabalhadores devem manter seus cadastros atualizados e acompanhar regularmente a divulgação das novas vagas
Proposta prevê reserva mínima de 8% das vagas em contratos administrativos para fortalecer autonomia financeira e inclusão produtiva
Rondônia tem centenas de PMs fora do policiamento atuando em atividades administrativas em outras secretarias
O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões
Sindicato alerta para risco de evasão escolar e exige transparência do Estado sobre a interrupção do serviço que afeta cerca de 7 mil estudantes
Requerimento apresentado pelo parlamentar questiona falta de profissionais, uso de contratos temporários, sobrecarga nas escolas e medidas para garantir a qualidade do ensino em Rondônia
Secretaria promete readequar valores com produtora de programa que atende ribeirinhos, indígenas e quilombolas
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Os policiais ofereceram o teste do bafômetro ao condutor do Etios, que recusou o procedimento
Deputada esteve no distrito, ouviu a população e apresentou informações sobre o processo do evento
Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Suspensão das atividades gera preocupação entre estudantes, famílias e profissionais da educação
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
Um dos pontos centrais do processo é a área conhecida como Cachoeira das Sete Quedas
Em visita à unidade na última semana, parlamentar ouviu servidores sobre falta de insumos e lotação; gestão municipal destaca avanços, como a compra de hospital para parceria com a UNIR
Vale do Jamari, região Central, região do Café, Zona da Mata e Cone Sul
Confira a nota abaixo
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
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