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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

Inventário em cartório é possível? - Por Elen Barroso

Colunas

17 de Março de 2021 às 16:35

Por Elen Barroso

Chef de cozinha alega ter tido 8 anos de união estável com apresentador

ALEGA UNIÃO ESTÁVEL: Chef diz que namorou Gugu e entra na justiça por herança bilionária

Canais

13 de Fevereiro de 2020 às 16:51

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

14 de Janeiro de 2019 às 11:46

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Brasil e Mundo

08 de Março de 2017 às 18:02

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata

17 de Julho de 2014 às 15:30

Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável

Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável

15 de Janeiro de 2013 às 10:26

Triagem para a Mega Operação registra mais de 400 atendimentos em Porto Velho

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06 de Junho de 2008 às 08:52

Mega Operação Justiça Rápida em Porto Velho começa nessa segunda

Mega Operação Justiça Rápida em Porto Velho começa nessa segunda

02 de Junho de 2008 às 08:39

Triagem da Mega Operação Justiça Rápida começa na próxima segunda-feira em Porto Velho

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30 de Maio de 2008 às 18:08

São Lucas realiza conferência sobre direito civil neste sábado

São Lucas realiza conferência sobre direito civil neste sábado

30 de Maio de 2008 às 17:24

Projeto de senador de Rondônia amplia para cinco dias a “licença-matrimônio”

Projeto de senador de Rondônia amplia para cinco dias a “licença-matrimônio”

Brasil e Mundo

20 de Fevereiro de 2008 às 16:25

VERGONHA - Na calada da noite deputados aprovam a volta do nepotismo em Rondônia

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24 de Novembro de 2007 às 10:18

Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta segunda

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24 de Setembro de 2008 às 08:10

Deputado evangélico Valter Araújo mente sobre salário para não pagar pensão à amásia - Confira decisão do TJ/RO na íntegra

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02 de Agosto de 2008 às 13:06

Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta terça

Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta terça

24 de Julho de 2008 às 08:34

Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta segunda

Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta segunda

23 de Julho de 2008 às 08:09

Justiça Rápida agenda quase 140 audiências em Vilhena

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13 de Junho de 2008 às 14:31

Guajará-Mirim e Vilhena definem datas de triagem para justiça rápida

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16 de Maio de 2008 às 16:39

Fórum de Vilhena marca triagem de atendimento ao público para Justiça Rápida

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09 de Maio de 2008 às 16:09

Prefeitura de Cacoal convoca inscritos para casas populares

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26 de Abril de 2008 às 11:37

Convocação para participar do processo seletivo da aquisição de casas populares em Cacoal

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25 de Abril de 2008 às 15:31

Amauri apresenta emenda constitucional para aprimorar proibição ao nepotismo

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08 de Março de 2008 às 15:51

Assembléia divulga primeiro organograma da queda no nepotismo nos Poderes de Rondônia

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17 de Janeiro de 2008 às 17:45

Triagem da Mega Operação Justiça Rápida acontece no fim do mês em Vilhena

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03 de Novembro de 2007 às 07:36

Comarca de Porto Velho define atendimento da Justiça Rápida nos Distritos - Confira cronograma

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04 de Setembro de 2007 às 08:45

Guilherme Erse esclarece impugnação de candidatura

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23 de Agosto de 2007 às 08:40

Guilherme Erse tem candidatura impugnada, advogado vai recorrer

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22 de Agosto de 2007 às 18:24

Justiça Rápida Itinerante neste fim de semana em Alto Paraíso

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29 de Junho de 2007 às 11:53

Mega Operação da Justiça começa neste sábado em todas as comarcas do estado

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09 de Junho de 2007 às 11:54

Fórum de Vilhena antecipa triagem da Mega-operação Justiça Rápida

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10 de Maio de 2007 às 08:27

Justiça Rápida leva atendimento aos moradores do baixo Madeira

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26 de Abril de 2007 às 09:21

Cresce procura pelos serviços da Justiça Rápida Itinerante em Candeias

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10 de Abril de 2007 às 16:07

Casal procura justiça para tentar “descasar” depois de longos 30 dias de casados

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10 de Abril de 2007 às 14:23

Justiça Rápida em Candeias irá realizar cerca de 300 audiências

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05 de Abril de 2007 às 12:12

Roraima - Seis mulheres são espancadas somente neste final de semana

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Polícia

03 de Abril de 2007 às 08:21

“Justiça Rápida” realiza triagem em Vilhena nesta segunda-feira

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03 de Março de 2007 às 12:14

Tudo pronto para a Mega Operação “Justiça Rápida” em Porto Velho

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17 de Novembro de 2007 às 12:07

Morte de Francisco Andreoli : Suicídio ou Homicídio?

Morte de Francisco Andreoli : Suicídio ou Homicídio?

Polícia

05 de Novembro de 2007 às 10:18

Calendário de Triagem para mega operação da Justiça Rápida em PVH é definido

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17 de Outubro de 2007 às 14:21

Ações de cobranças lideram casos na Mega Operação Justiça Rápida

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03 de Junho de 2007 às 18:07

Rolim Moura define calendário de triagem da Justiça Rápida

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21 de Maio de 2007 às 09:35

Justiça rápida itinerante em cinco escolas da capital

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20 de Maio de 2007 às 15:03

Justiça Rápida em Itapuã ajuda mulher a receber R$ 11 reais em Ação de Cobrança - Foto

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14 de Maio de 2007 às 10:17