A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
Ainda não há data marcada para o julgamento
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
O partido ficará impedido de receber recursos do fundo partidário até a quitação dos valores
Corte de Contas da União não reconhece competência para apurar acordo com o UNOPS por ausência de recursos federais e determina envio do caso ao tribunal estadual
O clima é descrito como de tensão elevada e articulação avançada para uma paralisação nacional.
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança
Proposta define regras sobre tutela responsável
A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
E 2026? Será que o grande favorito ganha a parada?
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
A iniciativa, impulsionada pela vereadora Amanda Areval, tem como foco o reflorestamento urbano e rural, promovendo uma 'revolução verde'.
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
A cerimônia oficializou também a recondução de João Martins à presidência da entidade, após sua reeleição por unanimidade
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
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