Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)

10 de Janeiro de 2026 às 09:30

MUNDO DIGITAL: Presidente sanciona lei que regulamenta profissão de multimídia

Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas

10 de Janeiro de 2026 às 07:15

ELLIS REGINA: Prefeitura sanciona projeto da vereadora que cria o Dia da Mulher Advogada

O Dia da Mulher Advogada agora será comemorado todo dia 15 de dezembro, conforme prevê a Lei Municipal Nº 3.372, de 05 de Janeiro de 2026

07 de Janeiro de 2026 às 09:28

MANAUS-PORTO VELHO: Lula sanciona lei que pode destravar asfaltamento da BR-319

Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas

25 de Dezembro de 2025 às 08:00

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

SEM TODES, NEM ELU: Lula sanciona lei proibindo uso de linguagem neutra

Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa

18 de Novembro de 2025 às 08:50

MAIS RIGOR: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça

30 de Outubro de 2025 às 08:19

MESTRES: Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito

12 de Setembro de 2025 às 09:25

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

PRESIDENTE SANCIONA: Lei institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda

25 de Julho de 2025 às 17:20

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

10 de Junho de 2025 às 15:22

SAÚDE: Lula sanciona lei que incorpora atenção humanizada ao SUS

Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)

29 de Abril de 2025 às 11:49

A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas

SERVIÇO PÚBLICO: Lula sanciona orçamento com 85 mil vagas para concursos públicos

Concursos

11 de Abril de 2025 às 10:04

BUROCRACIA: Governo sanciona lei que elimina renovação de laudos médicos de deficientes

13 de Janeiro de 2025 às 16:45

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

EZEQUIEL NEIVA: Governo sanciona PL que reconhece má-formação congênita como deficiência física

Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves

06 de Dezembro de 2024 às 14:49

'COMBUSTÍVEL DO FUTURO': Lula sanciona lei que promete destravar R$260 bi em investimentos

O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil

08 de Outubro de 2024 às 09:05

ATRASADO: Marcos Rocha sanciona lei que endurece medidas contra incêndios florestais

Nova legislação foca na responsabilização de quem prejudica a saúde pública

02 de Outubro de 2024 às 12:52

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

17 de Junho de 2024 às 16:00

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

22 de Maio de 2024 às 10:35

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

02 de Maio de 2024 às 09:51

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha

12 de Abril de 2024 às 07:55

RECURSOS: Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior

23 de Janeiro de 2024 às 09:00

EDUCAÇÃO: Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada hoje

16 de Janeiro de 2024 às 14:29

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

10 de Janeiro de 2024 às 10:43

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

09 de Janeiro de 2024 às 15:17

VALORIZAÇÃO: Governo sanciona leis que garantem reajuste salarial da Segurança Pública

19 de Dezembro de 2023 às 10:57

MELHORIAS: Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

16 de Novembro de 2023 às 10:35

INTERNET: Governo do Estado sanciona lei que exige índices sobre velocidade

Dados devem vir na fatura do cliente em RO, com gráficos que informem sobre serviços

16 de Setembro de 2023 às 08:48

ALAN QUEIROZ: Governo sanciona lei de deputado que cria campanhas de valorização ao professor

O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia

29 de Julho de 2023 às 08:56

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia

26 de Julho de 2023 às 10:53

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras

19 de Junho de 2023 às 14:12

ELLIS REGINA: Prefeitura sanciona projeto que concede título ao 'Furacão da Zona Sul'

Agremiação completa 14 anos de existência neste ano

29 de Maio de 2023 às 16:49

ELLIS REGINA: Prefeitura sanciona a Lei de Vereadora sobre câncer ocular

De acordo com o Ministério da Saúde, o retinoblastoma é um tipo raro de câncer ocular

15 de Maio de 2023 às 11:37

CATEGORIA: Governo sanciona piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

12 de Maio de 2023 às 10:56

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

03 de Junho de 2022 às 16:53

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

24 de Janeiro de 2022 às 09:48

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

10 de Dezembro de 2021 às 08:37

BAIXA RENDA: Presidente Bolsonaro sanciona lei que irá garantir auxílio gás para famílias

Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto

24 de Novembro de 2021 às 10:04

Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários

SEM DINHEIRO: Governo não paga clubes e Rio Branco ameaça levar jogo para RO

Esporte

15 de Outubro de 2021 às 14:33

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações

21 de Setembro de 2021 às 09:38

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho

Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura

25 de Agosto de 2021 às 13:48

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

PORTO VELHO: Hildon Chaves sanciona programa de Recuperação Fiscal

Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município

14 de Julho de 2021 às 17:27

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

14 de Julho de 2021 às 10:40