Acusado cometeu o crime para não pagar dívida referente a uma motocicleta vendida sem autorização da vítima; desembargadores mantiveram condenação de 24 anos
A Justiça concluiu que o esquema fraudulento envolvia o estelionatário e a participação de um gerente do banco para dar credibilidade ao negócio ilícito
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
Tribunal aponta falta de justificativa para aumento de R$ 33 milhões no contrato e questiona prazo de sete dias para propostas
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
Davi Alcolumbre sequer fez a leitura do pedido da CPMI, que segue emperrada
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Levantamento do sigilo de parte do Caso Master mostrou que André Mendonça incluiu senador na investigação sobre a origem dos recursos do filme
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Presidente postou o pedido nas suas redes sociais nesta quarta-feira, 9, em meio aos desdobramentos do caso no STF
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
Grupo divulgou nota chamando afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência, determinados por André Mendonça, de "ataques injustificados”
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Presidente do STF assume análise do pedido contra o ministro e também conduz caso ligado ao relatório da PF sobre Moraes e Daniel Vorcaro
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Bagattoli trabalhou ainda no Senado para que a PEC chegasse fortalecida na Câmara
Antonio Carlos Freixo Júnior é dono de empresa que teria feito pagamentos a fundo administrado por advogado de Eduardo Bolsonaro
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias
Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Bagattoli foi responsável pelo desarquivamento e aprovação da PEC no Senado
Decisões liminares apontam que manifestações do profissional Rubens Coutinho constituem direito de crítica e livre expressão dentro do debate político-eleitoral
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Corredor rodoviário de 887 quilômetros conecta Mato Grosso a Vilhena, interligando o escoamento de grãos à hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Essa atuação integra a missão do TCE-RO de induzir boas práticas na administração pública e contribuir para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida dos cidadãos
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Decisão do TCE-RO chama Marcos Rocha para se defender de 13 achados e escancara uma trajetória fiscal que o próximo governador herda já no primeiro dia de mandato
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
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