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Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

04 de Outubro de 2024 às 17:58

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

Cultura

30 de Julho de 2024 às 09:07

REGULAMENTAÇÃO: Lei sobre criação de abelhas sem ferrão em Porto Velho é sancionada

Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão

18 de Julho de 2024 às 10:56

SEJUS/RO: Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem

A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS

24 de Junho de 2024 às 14:22

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

Cultura

03 de Junho de 2024 às 09:29

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

Eleições 2024

22 de Maio de 2024 às 17:07

Fazenda prevê data para conclusão da regulamentação das apostas online

27 de Abril de 2024 às 09:13

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra bancada federal regulamentação de emancipação de distritos

24 de Abril de 2024 às 08:28

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

12 de Abril de 2024 às 09:12

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

08 de Abril de 2024 às 10:29

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

20 de Março de 2024 às 09:56

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

06 de Dezembro de 2023 às 09:29

TENDÊNCIAS: Analisando o Impacto das Casas de Apostas na Economia

O Jogo Econômico Além das Probabilidades

16 de Novembro de 2023 às 14:26

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

30 de Outubro de 2023 às 16:27

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

05 de Outubro de 2023 às 18:00

PARQUE DA CIDADE: Prefeitura divulga regulamentação do funcionamento

Documento traz, entre outras definições, regras para a utilização do espaço pelos frequentadores

28 de Julho de 2023 às 08:33

ATENÇÃO: Apostas esportivas conquistam brasileiros mas exigem cuidados

É preciso ter atenção na hora escolher a plataforma, pois nem todas atuam de maneira correta

25 de Maio de 2023 às 16:49

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Cultura

15 de Março de 2023 às 07:03

Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas

Agronegócio

09 de Dezembro de 2022 às 15:38

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Texto segue para análise da Câmara

30 de Novembro de 2022 às 09:23

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

29 de Setembro de 2021 às 09:20

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

29 de Setembro de 2021 às 09:11

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

08 de Setembro de 2021 às 09:45

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

26 de Agosto de 2021 às 11:59

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial

O parlamentar aproveitou para convocar os representantes sindicais e comissão dos policiais penais, para participarem de uma reunião que na próxima segunda-feira (16) com o secretário chefe da Casa Civil

11 de Agosto de 2021 às 08:47

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

26 de Julho de 2021 às 14:34

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira

Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial

30 de Junho de 2021 às 10:30

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro

Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal

24 de Junho de 2021 às 10:09

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo

Proposta será enviada para apreciação e votação na Câmara

08 de Junho de 2021 às 14:19

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

04 de Junho de 2021 às 17:24

CATEGORIA: Anderson quer esclarecimentos sobre a demora na regulamentação da Polícia Penal

O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal

03 de Março de 2021 às 17:07

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos

A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor

10 de Fevereiro de 2021 às 11:21

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

09 de Fevereiro de 2021 às 16:13

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

06 de Janeiro de 2021 às 08:40

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação

Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado

03 de Dezembro de 2020 às 16:17

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação

De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações

11 de Novembro de 2020 às 16:17

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal

Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação

02 de Julho de 2020 às 09:23

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura

26 de Junho de 2020 às 15:32

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes

06 de Abril de 2020 às 08:16

Confira na íntegra

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

18 de Fevereiro de 2020 às 14:22

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83

Agronegócio

16 de Janeiro de 2020 às 09:39

A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos

Agronegócio

10 de Janeiro de 2020 às 10:06

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ

“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.

21 de Outubro de 2019 às 09:59