Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado
O espaço foi criado para oferecer um ambiente protegido, reduzindo a revitimização durante a coleta de depoimentos
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Em ações civis públicas, órgãos exigem realização de estudos técnicos atualizados sobre os impactos ambientais e sociais provocados pela construção e pela operação das hidrelétricas e criação imediata do Comitê da Bacia Hidrográfica
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
A denúncia relata que uma pessoa estaria realizando construção de cercamento e ocupação em área tomada
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil
A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO
Formação online abordará o impacto da inteligência artificial e estratégias contra ataques digitais
Salários chegam a R$ 16,4 mil; provas estão previstas para o mês de agosto e devem movimentar comércio, hotéis e setor de serviços da cidade
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Os governos de Rondônia e Beni demonstraram o interesse de que as ações de irmandade sejam permanentes, pois refletem em prosperidade na região
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
Medida visa garantir maior dignidade, conforto e acessibilidade
A gestão busca ampliar presença territorial, modernizar processos e reforçar a fiscalização de políticas públicas movimentos que podem redefinir o papel do MP na construção institucional rondoniense
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
A Mortalidade Materna tem dados estatísticos tão preocupantes e vultosos quanto o feminicídio; ao ano são registradas cerca de 65 mil mortes de mulheres gestantes no Brasil
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Desfecho do encontro trouxe alento para dezenas de profissionais e famílias atendidas por entidades como a Associação Pestalozzi e as APAEs
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026
A visita ocorreu no contexto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona uma lei estadual criada para tentar regularizar fazendas e invasões
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
Com foco na estrutura física, equipamentos e condições sanitárias
Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
Proposta foi enviada por meio do Ofício nº 204/2026,
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