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Busca de Notícias - Você buscou por PROJETO DE LEI


CLÁUDIA DE JESUS: Deputada faz articulação para valorizar servidores da Emater

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Política
21 de Novembro de 2024 às 16:41

Proposta de verba indenizatória busca reverter a defasagem salarial e estrutural da instituição

DECISÃO: Boulos protocola projeto que pede fim dos 'supersalários'

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Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2024 às 16:35

Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil

POLÊMICA: Lei que desobriga vacina contra COVID está nas mãos de Marcos Rocha

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Polícia
18 de Novembro de 2024 às 08:45

A lei rondoniense vai contra a política nacional e mundial de imunização contra doenças de faixas endêmicas

PESQUISA: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

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Geral
15 de Novembro de 2024 às 09:00

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais

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Política
14 de Novembro de 2024 às 15:47

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

THIAGO FLORES: PL de deputado para combate a fraudes com veículos é aprovado

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Política
14 de Novembro de 2024 às 09:03

Mais informações sobre o PL 2623/2024 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados

GRUPOS SE FORMANDO: A classe política está querendo antecipar o processo eleitoral de 2026

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Colunas
13 de Novembro de 2024 às 08:22

Vários blocos políticos já estão em formando para disputar o governo estadual e as duas cadeiras ao Senado

AUTISTAS: Adequação do sinal sonoro nas escolas, PL apresentado por Fernando Máximo

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Política
12 de Novembro de 2024 às 11:13

ESCALA 6 X 1: Proposta de mudança da carga horária de trabalho pode inviabilizar empresas

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Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2024 às 08:11

MTE propõe acordo coletivo e instituições empresariais são contra porque aumentaria carga tributária e o fechamento de muitas empresas

ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira

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Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:02

A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

PÁ-PÁ-POW!: Professor de Porto Velho educa pequenos alunos sobre perigos de fogos de artifício

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Geral
08 de Novembro de 2024 às 14:15

Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia

104 anos das Circunscrições Judiciárias Militares

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Geral
08 de Novembro de 2024 às 10:39

MEDIDAS: Lula retoma nesta sexta-feira reunião para definir corte de gastos

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Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2024 às 07:34

Haddad cancelou viagem para São Paulo e permanecerá em Brasília

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

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Política
07 de Novembro de 2024 às 10:29

JÍ-PARANÁ: MPRO propõe mudanças na lei do Conselho Municipal de Educação

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Interior
06 de Novembro de 2024 às 15:03

O procedimento administrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação

TAISSA SOUSA: Cobrança de deputada garante inclusão da pavimentação da RO - 420

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Política
04 de Novembro de 2024 às 10:37

Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão

DELEGADO CAMARGO: PL corrige punições injustas em caso de incêndio em propriedade rural

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Política
04 de Novembro de 2024 às 10:19

Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo

DINHEIRO NÃO: Projeto propõe que bancos públicos não financiem o desmatamento

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Geral
02 de Novembro de 2024 às 09:02

A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais

APAGAR DAS LUZES: Hildon corta mais de R$ 7,8 milhões do orçamento dos vereadores para 2025

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Política
01 de Novembro de 2024 às 08:43

Justificativa é que o novo Censo do IBGE elevou a população de Porto Velho

MEDIDA: Cadastro Estadual de Pedófilos é regulamentado em Rondônia

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Geral
31 de Outubro de 2024 às 15:08

CHRISÓSTOMO: Parlamentar apresenta projeto sobre sistemas Agrossilvipastoris

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Política
31 de Outubro de 2024 às 08:54

SASP é a combinação intencional de árvores, pastagem e gado, e lavoura agrícola numa mesma área ao mesmo tempo e manejados de forma integrada

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

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Geral
31 de Outubro de 2024 às 07:48

Medida vale para instituições públicas e particulares

RIBEIRO DO SINPOL: Alero aprova projeto que destina recurso para a Polícia Civil

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Política
30 de Outubro de 2024 às 11:56

O deputado Ribeiro do Sinpol votou favorável ao projeto

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:37

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

'NA SURDINA': Vereador diz que colegas estariam preparando aumento ao prefeito e vice; assista

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Interior
23 de Outubro de 2024 às 09:39

Samuka denuncia: reajustes que também beneficiam secretários municipais, podem passar dos 30%

TAISSA SOUSA: Deputada propõe criação do 'Dia Estadual Verde e Rosa' pela saúde da mulher

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Política
23 de Outubro de 2024 às 09:13

Projeto visa conscientizar e prevenir o câncer de mama, câncer de colo do útero, sífilis e sífilis congênita, com ações anuais em todo o estado

DELEGADO CAMARGO: Deputado reafirma compromisso com a causa autista

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Política
21 de Outubro de 2024 às 17:18

Deputado participou do III Congresso Regional Sobre o Espectro Autista em Jaru

LÉO MORAES: tem encontro especial com mães atípicas e filhos neurodivergentes

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Geral
17 de Outubro de 2024 às 16:52

Uma das propostas do candidato é a criação da Secretaria Municipal da Inclusão, para atender pessoas com diversas deficiências e neurodivergências, incluindo o autismo

RODRIGO CAMARGO: PL garante transporte escolar para alunos PCD do ensino fundamental e médio

RODRIGO CAMARGO: PL garante transporte escolar para alunos PCD do ensino fundamental e médio


Política
17 de Outubro de 2024 às 15:14

Camargo destaca que o Projeto de Lei visa assegurar o direito aos estudantes com deficiência, matriculados na rede pública, a terem transporte escolar gratuito e adaptado

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

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Eleições 2024
17 de Outubro de 2024 às 11:14

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

RODRIGO CAMARGO: Deputado propõe PL para que gestantes surdas tenham direito a interprete de libras

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Política
16 de Outubro de 2024 às 15:30

Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça


Política
16 de Outubro de 2024 às 13:53

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada


Política
16 de Outubro de 2024 às 11:52

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil


Política
15 de Outubro de 2024 às 17:25

Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país

ENSINO SUPERIOR: PL inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas

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Geral
14 de Outubro de 2024 às 15:19

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

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Política
14 de Outubro de 2024 às 09:30

Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

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Geral
10 de Outubro de 2024 às 07:47

Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?

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Geral
09 de Outubro de 2024 às 08:38

Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

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Geral
04 de Outubro de 2024 às 17:58

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

ELEIÇÕES 2024: Carlos Damaceno se compromete com PVH durante campanha de reeleição

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Eleições 2024
04 de Outubro de 2024 às 17:25

ELEIÇÕES 2024: Val Barreto apresenta propostas para concurseiros de Porto Velho

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Eleições 2024
02 de Outubro de 2024 às 11:47

COMPROMISSO: No Sintero, Léo afirma que vai acabar perseguição aos servidores da Educação

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Eleições 2024
02 de Outubro de 2024 às 10:49

Uma das suas primeiras ações de governo será o fim do ponto eletrônico

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

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Geral
25 de Setembro de 2024 às 11:25

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala fará pressão sobre portaria de armas para policiais legislativos

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Política
20 de Setembro de 2024 às 09:27

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada diz que é prioridade PCCR dos trabalhadores da saúde

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Política
19 de Setembro de 2024 às 16:29

Parlamentar solicita urgência na apresentação de projeto de lei para valorizar profissionais da saúde

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