Mais de 80% dos internautas diz que o cidadão não deve arcar com os prejuízos de uma empresa que cobra tarifa mais cara do país mas diz não se sustentar sozinha
Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento
Prefeitura de Porto Velho mantém o serviço falho da COM PVH pagando um subsídio milionário mensal; qual sua opinião sobre isso?
Faixa localizada na Estrada de Santo Antônio estava abandonada, dominada por lixo e negligência
Pintor e letrista, Clemeilson Lima realizou revitalização de letreiro no Espaço Alternativo da capital
Escolas tem enfrentado o afastamento de professores como resposta ao atual decreto
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira
Informações preliminares, apontam que todas as camas estariam ocupadas
Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram
Medida vai vigorar a partir de sábado (26)
Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"
A multa é de R$ 74,47
Ministério Publico obteve liminar
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável
O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Acusado de 18 anos revirou roupas tentando encontrar dinheiro
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues
Técnico do Grêmio compara calendário de sua equipe com líderes do campeonato
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil
Opresidente da Funspro lembrou que no primeiro mandato de Confúcio Moura ele concedeu apenas três reajustes aos trabalhadores.
MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
MP alerta para obrigação de médicos denunciarem casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes
Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva
A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho orienta às Fazendas Estadual e Municipais que têm parcelamentos de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil com retenção do valor no Fundo de Participação do Estado-FPE e Fundo de Participação
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Pagar em dia é obrigação e não favor por - Lúcio Albuquerque
MPF alerta cartórios para obrigação de emitir registro civil a indígenas de Rondônia
COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores da construção civil quanto a não obrigação de trabalhar no feriado estabelecido em convenção.
SUSPEITA DE FRAUDE - Conselheiro diz que Roberto Sobrinho tem obrigação moral de anular eleição do IPAM
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta segunda
Promotoria de Ji-Paraná instaura inquérito civil para apurar desmatamento em área de preservação permanente
TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Nazif decide aceitar candidatura e Hamilton Casara, embora resista, pode ser o vice - Paulo Queiroz
Amazonas - Empresa extrativista é multada por degradação ambiental
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