Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57
No financiamento, as parcelas poderão ser pagas por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento
Portaria foi assinada na última semana pelo presidente da FFER, Heitor Costa
Semeaduras da soja em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
O parlamentar disse que não medirá esforços para que essa nova Portaria seja publicada e beneficie os transpostos
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Foram autorizadas 15 nomeações de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para o concurso público
As contratações dependerão de prévia aprovação em processo seletivo simplificado
Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
A mudança será apresentada e entrará em vigor a partir da próxima semana. As definições foram destacadas pelo Grupo Pensar Rondônia
Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
As chances serão para brigadistas, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigada
Fundo recebeu aporte de R$ 5 bilhões que deverá ser destinado para auxiliar empresas de turismo neste momento de crise
Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista
Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos
Até agora, a única restrição foi feita na fronteira com a Venezuela
Diversos pontos foram questionados por Mauro
O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a mesma pauta
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
Agora, de acordo com a nova determinação municipal, o chefe do executivo irá gozar de seu devido descanso no mês de novembro de 2020
Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso
O convite está à venda ao valor de R$ 25 (vinte reais)
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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