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Nova regra também inclui diferentes modelos de veículos híbridos

22 de Agosto de 2026 às 14:00

O QUE MUDA?: INSS atualiza exigências de biometria para aposentadorias e BPC

A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria

04 de Julho de 2026 às 14:00

NESTA SEGUNDA: Nova regra para trabalho em feriados passa a valer

Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos

01 de Junho de 2026 às 08:48

SILVIA CRISTINA: Deputada intercede e Ministério retoma portarias de revisão do enquadramento

Nova publicação contempla servidores federais, no enquadramento NA-NI

14 de Maio de 2026 às 18:00

SINDSEF: Retomada de portarias do NA-NI avança após pressão do sindicato

14 de Maio de 2026 às 17:34

‘PENTE FINO': Governador ordena devassa na Saúde e CGE escala equipe para auditoria

Ofício que motivou investigação tem acesso restrito no sistema do governo; Controladoria substituiu assistentes por auditores veteranos para analisar ‘possíveis irregularidades’ em contratos

11 de Fevereiro de 2026 às 14:40

ORGANIZAÇÃO URBANA: Publicidade nas ruas de Porto Velho passa por 'pente-fino' da prefeitura

Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro

02 de Fevereiro de 2026 às 16:00

Não serão permitidas atividades político-partidárias, religiosas de qualquer crença, reuniões de entidades de classe, ou sindicatos de qualquer categoria, festas, formaturas, e outras atividades alheias ao incentivo do esporte, lazer e cultura.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO: Grupos folclóricos podem usar quadras e ginásios públicos do Município; na gestão passada era proibido

Cultura

19 de Fevereiro de 2025 às 14:19

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala pressiona Câmara; Exército muda regras para forças de segurança

04 de Junho de 2024 às 17:46

SALA DE AULA: MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57

02 de Fevereiro de 2024 às 15:33

DESENROLA BRASIL: Programa prorroga prazo para negociação de débitos com a Energisa

No financiamento, as parcelas poderão ser pagas por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX

06 de Novembro de 2023 às 15:19

NORMA: Redes sociais são obrigadas a retirar conteúdo de apologia à violência

Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições

13 de Abril de 2023 às 09:48

MUDANÇAS: Novo padrão para café torrado entra em vigor no país

As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses

06 de Janeiro de 2023 às 15:20

REGRAS: Governo revoga novas regras para criar cursos de Medicina e reavalia critérios

Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão

05 de Janeiro de 2023 às 09:47

BRASIL: Novas regras para uso de sementes começam em março de 2023

A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

03 de Janeiro de 2023 às 14:48

PESCADORES: Mapa reativa licenças que haviam sido suspensas

Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento

20 de Dezembro de 2022 às 14:30

Portaria foi assinada na última semana pelo presidente da FFER, Heitor Costa

FUTEBOL: Clubes profissionais devem participar de competições de base e femininas

Esporte

09 de Agosto de 2022 às 10:14

ZARC: Publicado Zoneamento Agrícola da soja safra 2022/2023

Semeaduras da soja em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita

05 de Julho de 2022 às 16:15

12 HORAS: Nova portaria do Governo Federal muda atendimento nas agências do INSS

Normas passam a valer a partir desta segunda-feira

04 de Julho de 2022 às 09:11

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

27 de Junho de 2022 às 10:34

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

21 de Janeiro de 2022 às 11:02

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

PAGAMENTO: Portaria libera aumento nos salários para o presidente Bolsonaro e o vice Mourão

Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil

08 de Maio de 2021 às 10:19

CLASSIFICAÇÃO: Portaria Conjunta do Governo de RO define todos os municípios na Fase 1

Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio

25 de Abril de 2021 às 12:15

COVID-19: Governo mantém todos os munícipios na Fase 1 onde só permite serviços essenciais

Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente

27 de Março de 2021 às 08:21

FILTRO: ICMBio publica portaria que impõe censura à produção científica de servidores

“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”

15 de Março de 2021 às 09:10

PANDEMIA: Governo mantém todas a cidades de RO na Fase 1 por superlotação de UTIs

Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%

27 de Fevereiro de 2021 às 08:30

ORANDO: Medidas devem ser adotadas para limitar o número de fiéis nas igrejas

O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3

14 de Fevereiro de 2021 às 11:29

MUDANÇAS: Nova portaria reclassifica municípios na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia

Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,

14 de Fevereiro de 2021 às 11:18

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

TERCEIRA ONDA: Operação fecha bares, pubs e estabelecimentos aglomerados na capital

Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções

11 de Janeiro de 2021 às 09:55

SERVIDORES: Chrisóstomo anuncia publicação de Portaria com mais beneficiados pela Transposição

O parlamentar disse que não medirá esforços para que essa nova Portaria seja publicada e beneficie os transpostos

06 de Janeiro de 2021 às 08:51

PRESENCIAIS: MEC muda para 1º de março aulas nas universidades federais

A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial

08 de Dezembro de 2020 às 07:52

DENTRO: Bolsonaro autoriza nomeação de excedentes para a Polícia Federal

Foram autorizadas 15 nomeações de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para o concurso público

10 de Outubro de 2020 às 11:44

TEMPORÁRIOS: Depen recebe autorização para abrir seleção com mais de 100 vagas

As contratações dependerão de prévia aprovação em processo seletivo simplificado

07 de Outubro de 2020 às 08:54

Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

Viagens e Turismo

05 de Outubro de 2020 às 13:47

FASE TRÊS: Governo reclassifica municípios no plano ação de combate ao COVID-19

A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro

30 de Setembro de 2020 às 08:33

POLÊMICO: Senadores vão propor alterações na portaria da Saúde sobre aborto

O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados

19 de Setembro de 2020 às 10:04

PANDEMIA: Governo apresenta mudanças na classificação de municípios

A mudança será apresentada e entrará em vigor a partir da próxima semana. As definições foram destacadas pelo Grupo Pensar Rondônia

10 de Julho de 2020 às 14:11

DEPUTADO ESTADUAL: Presidente Laerte Gomes agradece por leitos de UTI em Ji-Paraná

Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros

08 de Julho de 2020 às 09:12

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril

12 de Junho de 2020 às 09:00

CHANCE: Ibama é autorizado a contratar 1.481 funcionários temporários

As chances serão para brigadistas, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigada

06 de Junho de 2020 às 09:14

Fundo recebeu aporte de R$ 5 bilhões que deverá ser destinado para auxiliar empresas de turismo neste momento de crise

SUPORTE: Agentes financeiros privados poderão operar Fundo Geral do Turismo

Viagens e Turismo

18 de Maio de 2020 às 14:36

Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista

VOLTOU: Após 30 dias ex-chefe de gabinete é recontratado para o mesmo cargo

Interior

07 de Maio de 2020 às 09:23

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

Viagens e Turismo

28 de Março de 2020 às 09:22